Em meio a crise, Fachin volta a cancelar sessão plenária no STF
Desse modo, presidente da Corte evita encontro público entre ministros
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária desta quinta-feira (10), em meio ao agravamento de uma crise entre ministros da própria Corte.
Fachin já havia cancelado a sessão de quarta-feira (9), horas depois de o ministro Flávio Dino ter determinado a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), revertendo decisão do dia anterior do ministro André Mendonça, que havia afastado o delegado de suas funções.
A guerra de liminares é o episódio mais recente de um embate público entre duas alas do Supremo, uma aliada a Mendonça e outra ao ministro Alexandre de Moraes.
Ao cancelar as sessões plenárias desta semana, Fachin evita um encontro público entre os ministros do Supremo antes do julgamento que marcou para a próxima terça-feira (15) sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Desde a semana passada, Mendonça e Moraes protagonizaram um embate público sem precedentes na história recente do STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
Crise institucional
A crise veio à tona com a retirada do sigilo, por Mendonça, de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator e que tem como alvo a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.
No material divulgado constam 52 mensagens que os investigadores do caso dizem terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes. Nelas, o ex-banqueiro demonstra proximidade com o ministro e aparenta ter encaminhado a ele um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma possível operação da PF para prendê-lo. As respostas do interlocutor ao ex-banqueiro não puderam ser resgatadas, informaram os investigadores.
Até o momento, Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro. Logo em seguida à divulgação do material, o ministro tornou público um “relatório de inteligência” da PF segundo o qual Mendonça sugere direcionamento contra desafetos políticos na condução do caso Master.
O documento apresentado por Moraes, contudo, não é assinado nem traz qualquer marca da Polícia Federal. O ministro pediu a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Chefia da PF
Nesta semana, apontando o que seriam nulidade desse documento, Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, de sua funções. A medida foi revertida no dia seguinte pelo ministro Flávio Dino. Ambas a decisões, contudo, acabam derrubadas por Fachin.
Com informações da Agência Brasil.
Confira um resumo da notícia
Cancelamento de sessões e mediação de Fachin: O ministro Edson Fachin cancelou as sessões plenárias da semana no STF para conter a crise interna e evitar um confronto público entre os ministros antes do julgamento marcado para a próxima terça-feira (15).
Conflito público entre ministros: A crise envolve acusações mútuas entre André Mendonça e Alexandre de Moraes, motivadas pela divulgação de relatórios sigilosos da Operação Compliance Zero sobre supostas ligações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de contra-acusações de abuso de autoridade.
Guerra de liminares sobre a PF: O embate resultou no afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por ordem de André Mendonça, seguido pela recondução ao cargo por Flávio Dino, até que ambas as decisões fossem posteriormente derrubadas por Fachin.
