Recém-nascida é afastada dos pais pelo Conselho Tutelar; família questiona medida

Uma recém-nascida, de apenas quatro dias de vida, foi afastada da mãe e do pai antes de deixar o Hospital e Maternidade do Alto Maracanã, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Segundo os pais, a bebê foi encaminhada ao Conselho Tutelar São Gabriel, no mesmo município, na quinta-feira (27), com acompanhamento policial. A defesa contesta a medida e busca esclarecer as circunstâncias que levaram ao acolhimento.

Conforme apurado, a criança nasceu saudável no dia 25 de agosto. A mãe recebeu alta na quinta-feira, mas não pôde levar a filha para casa. Desde então, ela e o marido procuram informações sobre os motivos do afastamento e o local onde a bebê está.

De acordo com a advogada Lídia Machado Domingues, que representa a família, a informação repassada inicialmente era de que a criança havia sido encaminhada para uma família acolhedora. A defesa procurou a maternidade e o Conselho Tutelar para obter documentos e informações sobre o procedimento.

Até este sábado (29), a defesa afirmava não ter recebido uma ordem judicial ou documento que apresentasse, de forma concreta, uma situação atual de risco que justificasse a separação.

Mãe conta como ocorreu a retirada da filha na maternidade

Em entrevista coletiva neste sábado, a mãe contou que chegou à maternidade no dia 25, após sentir dores e pedir que o marido chamasse o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ela deu à luz às 18h04 e permaneceu no hospital com a filha, aprendendo a amamentar e a cuidar da bebê, que é sua primeira filha.

Dois dias depois, no momento em que recebeu alta, ela foi chamada para conversar com duas mulheres que, posteriormente, descobriu serem conselheiras tutelares. Conforme a versão apresentada pela mãe, após responder perguntas sobre a saúde da filha, recebeu a informação de que a criança seria retirada.

“Depois que eu respondi todas as perguntas, ela veio e falou: ‘mãe, dá um beijo na sua filha que a gente está recolhendo a tua filha’. E ali eu me desesperei”, relatou a mãe da criança.

De acordo com a mãe, a bebê foi retirada de seus braços e levada pelas conselheiras, enquanto policiais militares acompanhavam a ação. Ela sustenta que não recebeu documentos ou uma explicação formal naquele momento.

“Não me deixaram sequer amamentar minha filha. Não me explicaram nada, apenas tiraram ela dos meus braços e a levaram. Não tem motivo. Eu sou a mãe dela e ela tem que ficar comigo”, declarou.

A mulher também relata que não vê a filha desde a retirada e que não consegue obter informações diretamente com o Conselho Tutelar.

“Eu mando mensagem para o Conselho Tutelar e eles não me respondem. Minha filha foi planejada, foi amada. As coisinhas dela ficam na minha frente praticamente todo dia. E não é fácil para mim, sendo mãe, estar longe dela. Dói demais”, desabafou.

Pai da criança relata abordagem antes da retirada em Colombo

O pai da recém-nascida conta que percebeu que havia algo diferente ao ver um policial militar próximo à entrada da maternidade. Enquanto as conselheiras conversavam com a esposa, um policial teria pedido que ele saísse para conversar.

Nesse momento, de acordo com o relato, ele foi informado de que a filha seria retirada da mãe. O homem afirma que ouviu justificativas que não considerou claras e que não recebeu nenhum documento.

“Eles apresentaram uns fatos que, para mim, não tiveram lógica nenhuma. Eles não me deram nenhum papel. Simplesmente, por trás de mim, eu vi minha filha passar dentro de um carrinho e minha esposa desesperada”, afirmou o pai da criança.

Segundo ele, os dois foram conduzidos para fora da maternidade e deixaram o local apenas com as bolsas e os pertences preparados para levar a bebê para casa.

“A gente tem muito amor e carinho para dar para essa criança e uma coisa eu garanto: não vai faltar as coisinhas dela. Enquanto tiver força, enquanto for vivo para trabalhar, eu não vou deixar faltar”, complementou.

Recém-nascida é afastada dos pais em Colombo: defesa questiona motivos

De acordo com Lídia, as justificativas apresentadas verbalmente estariam relacionadas principalmente ao histórico da mãe. Entre os pontos mencionados estão o número de consultas realizadas durante o pré-natal, registros anteriores relacionados ao uso de drogas e atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

A mãe afirma que descobriu a gravidez por volta do quarto mês e enfrentou dificuldades para comparecer às consultas por morar em uma região rural, onde não havia transporte público disponível. Ela sustenta que, quando não conseguia comparecer, os atendimentos eram remarcados. Também nega ter voltado a usar drogas depois de descobrir a gestação.

Para a advogada, esses elementos não demonstrariam, isoladamente, uma situação de risco atual para a recém-nascida. Lídia também questiona a alegação de que a mãe estaria em situação de rua. Segundo ela, a mulher estava em casa quando solicitou o atendimento do SAMU para ser levada à maternidade.

“Não havia uma ordem judicial, ninguém havia ainda entendido o que estava se passando e ainda continuamos sem entender, continuamos sem poder argumentar porque está em segredo de Justiça e não foi aberto ainda para nós a resposta”, declarou a advogada.

A defesa sustenta ainda que os boletins de ocorrência citados seriam antigos e não teriam resultado em inquérito ou ação penal. Lídia afirma que alguns dos fatos mencionados ocorreram quando a mãe ainda era menor de idade.

“Uma história assim muito recheada de preconceitos e conceitos já pré-estabelecidos. Eu penso que houve abuso de autoridade, abuso de poder por parte do Conselho Tutelar. Houve desrespeito ao devido processo legal e ao contraditório, princípios básicos da Constituição Federal. Se eles tinham suspeita que havia algum risco para criança, eles que deixassem a mãe com a criança na maternidade e que fizessem todo o trabalho legal primeiro, para que os pais fossem intimados dessa decisão para que eles pudessem constituir um defensor”, afirmou.

Família diz ter parentes que poderiam receber a recém-nascida

Outro ponto questionado pela defesa é o encaminhamento da recém-nascida para uma família acolhedora. De acordo com Lídia, familiares estariam disponíveis para cuidar da criança caso fosse necessária alguma medida de proteção temporária.

A família afirma que a bebê possui avós e tia que poderiam receber a criança.

“A prioridade, quando existe risco com a família da criança, é procurar um parente próximo para que esse parente assuma a guarda da criança até que os fatos se esclareçam. E isso não ocorreu”, argumentou Lídia.

Defesa busca documentos sobre recém-nascida afastada dos pais

Após a recém-nascida ser afastada dos pais, Lídia conta que foi até a maternidade para tentar obter informações. Segundo ela, naquele momento, não teve acesso aos documentos e foi orientada a procurar o Conselho Tutelar São Gabriel.

A advogada relata que esteve no Conselho Tutelar acompanhada pelos pais, pelo avô e pela tia da criança para tentar entender a situação. Na avaliação dela, faltavam documentos que esclarecessem quem havia determinado a retirada e quais elementos concretos justificariam a medida.

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Lídia também questiona a atuação da maternidade. Segundo ela, ao procurar a instituição para tratar do caso, não conseguiu obter os esclarecimentos solicitados.

“Eu entendo que o hospital foi extremamente omisso no sentido de não me atender enquanto advogada, buscando informação, não ouvir o meu aconselhamento, quando expliquei: isso não está certo. O Conselho Tutelar não tem nenhuma ordem do juiz. O Conselho Tutelar não tem o poder de tirar uma criança, tirar a guarda de uma criança, desta forma”, criticou.

Agora, a defesa busca acesso integral aos registros do Conselho Tutelar, à eventual Guia de Acolhimento, à identificação de quem determinou ou solicitou a retirada, ao horário do acolhimento, à eventual comunicação ao Poder Judiciário e ao relatório que descreva concretamente a situação de risco apontada no caso.

O que diz o Conselho Tutelar?

A Banda B procurou o Conselho Tutelar São Gabriel. Em resposta, o conselho afirmou que todas as informações relacionadas ao atendimento foram repassadas à família no momento em que o caso foi atendido.

A instituição informou ainda que o processo foi encaminhado à 4ª Promotoria de Justiça de Colombo, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que o caso tramita em segredo de Justiça.

A reportagem também entrou em contato com o Hospital e Maternidade do Alto Maracanã e aguarda retorno.

O que diz o Ministério Público do Paraná?

Procurado pela Banda B, o Ministério Público do Paraná (MPPR) informou que recebeu a notícia sobre o caso. O órgão informou que o procedimento tramita em segredo de Justiça e está sendo analisado para a adoção das providências cabíveis.

Com informações da Banda B, parceira do Portal aRede. 

Confira o resumo da notícia:

Afastamento da recém-nascida: Uma bebê de quatro dias de vida foi retirada da mãe logo após receber alta no Hospital e Maternidade do Alto Maracanã, em Colombo (RMC), e encaminhada ao Conselho Tutelar São Gabriel com apoio da Polícia Militar.

Contestações da defesa e da família: Representados pela advogada Lídia Machado Domingues, os pais denunciam a ausência de ordem judicial ou documentos justificando risco rastro e imediato; além disso, a defesa alega preconceito baseado em históricos antigos da mãe e aponta que parentes próximos poderiam assumir a guarda temporária antes de um acolhimento externo.

Posicionamento das autoridades: O Conselho Tutelar informou que prestou esclarecimentos à família no momento do atendimento e repassou o caso à 4ª Promotoria de Justiça de Colombo, enquanto o Ministério Público do Paraná (MPPR) analisa o procedimento, que corre sob segredo de Justiça.