Declaração do Imposto de Renda pode passar a ser automática em até três anos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, se deve às mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar procedimentos.

Em março, Durigan já havia acenado com essa possibilidade, após ter demandado à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, o que dispensaria o preenchimento manual da declaração.

Nesta segunda-feira (1º), durante entrevista à Rádio CBN, o ministro informou que a mudança deverá ocorrer em dois ou três anos.

“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.

“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.

Sistema automático

A demanda apresentada pelo ministro à Receita Federal prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde.

Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar os dados apresentados pelo sistema.

O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.

“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse, em março, o ministro da Fazenda.

Mudança Gradual

Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções.

Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros.

A proposta do governo é ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual deixe de ser necessário.

Com informações da Agência Brasil

Confira o resumo da notícia

Fim da Declaração Obrigatória: O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o governo federal planeja eliminar a necessidade de entrega manual da declaração do Imposto de Renda em dois ou três anos. O objetivo é poupar o tempo do contribuinte, utilizando os dados que o Fisco já recebe no dia a dia.

Funcionamento do Sistema Automático: A proposta consiste em um sistema automatizado desenvolvido pela Receita Federal que integrará dados de bases oficiais e privadas — como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com isso, o cidadão não precisará preencher o documento, cabendo a ele apenas revisar e validar as informações consolidadas.

Transição Gradual: O novo modelo será uma evolução da atual declaração pré-preenchida, que já reúne dados de rendimentos, bens e deduções, e que deve atingir cerca de 60% dos contribuintes. A desobrigação será ampliada gradualmente a partir do próximo ano, até que o envio manual seja totalmente extinto.