Gonet denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
Ex-governador de Minas compartilhou vídeo com inteligência artificial em que ministros do STF aparecem como fantoches discutindo escândalo do Banco Master
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), por calúnia contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
A denúncia foi apresentada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), o caso deve tramitar na Corte porque os fatos teriam relação com o exercício do cargo de governador.
"O denunciado utilizou perfis públicos associados à sua projeção institucional e política para intervir em debate de repercussão nacional, relacionado a ato jurisdicional atribuído a Ministro do Supremo Tribunal Federal. A conduta insere-se, assim, no campo de atuação pública do então Governador, afastando-se da esfera estritamente privada", escreveu Gonet.
O episódio teve início após Gilmar Mendes pedir ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news, relatado por Moraes no Supremo.
A solicitação foi feita depois de o governador compartilhar nas redes sociais um vídeo produzido com inteligência artificial em que fantoches representando Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli aparecem discutindo o escândalo envolvendo o Banco Master.
O entendimento da PGR foi o de que o episódio estaria relacionado a um possível crime contra a honra, sem ligação direta com os fatos investigados no inquérito das fake news conduzido no STF.
"A liberdade de expressão, conforme a inteligência da Suprema Corte, não protege a veiculação dolosa de conteúdo voltado a deformar a verdade factual com finalidade difamatória, caluniosa ou injuriosa", afirmou o PGR.
Em nota, Zema afirmou que “os intocáveis não aceitam críticas” e reagiu à denúncia apresentada pela PGR.
“Os intocáveis não aceitam críticas. Não aceitam o humor e não querem prestar contas de seus atos. Julgam-se acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, é porque a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”, declarou. As informações são da CNN Brasil.
