CCJ debate fim da escala 6x1 nesta terça sob expectativa de projeto do governo
Comissão ouvirá representantes do setor produtivo sobre PEC em análise na Câmara dos Deputados; Planalto avalia enviar projeto de lei sobre o tema
Em meio à expectativa pelo envio de um novo projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, o tema será discutido nesta terça-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Conforme a CNN, o colegiado analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto e deve promover um debate com representantes de confederações do setor produtivo, incluindo indústria, agronegócio, comércio e transportes.
No mês passado, a comissão já havia ouvido representantes sindicais e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que indicou a intenção do governo federal de encaminhar uma proposta para alterar a jornada de trabalho.
Já a então ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sinalizou que o Palácio do Planalto pode enviar um novo projeto com urgência constitucional, o que aceleraria a tramitação no Congresso.
Atualmente, outras propostas sobre o tema já tramitam na Câmara, mas uma matéria com urgência teria prazo de até 45 dias para análise em cada Casa Legislativa.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defende que a discussão avance por meio de PEC. Segundo ele, a CCJ deve concluir a análise até o início de abril, com previsão de votação em plenário no mês de maio.
Hugo Motta afirmou ainda que o tema “está acima da disputa política” em ano eleitoral e destacou a importância de ouvir tanto trabalhadores quanto empregadores para construir uma proposta equilibrada, que represente avanço sem gerar retrocessos.
O fim da escala 6x1 enfrenta resistência de setores produtivos, mas conta com apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca acelerar o andamento da proposta também em função do cenário eleitoral.
