Moraes nega visitas irrestritas de filhos a Bolsonaro durante prisão domiciliar
STF mantém regras com dias e horários definidos para visitas, apesar de pedido da defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para permitir acesso livre de seus filhos à residência onde ele cumpre prisão domiciliar. As informações são do Metrópoles.
Bolsonaro foi autorizado a cumprir prisão domiciliar por 90 dias, em razão de seu estado de saúde. Ele recebeu alta hospitalar na sexta-feira (27), após internação por broncopneumonia bacteriana, e retornou à sua residência no Jardim Botânico, em Brasília.
Na decisão, Moraes manteve a autorização para visitas dos filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro apenas em dias e horários previamente definidos: às quartas-feiras e sábados, nos períodos das 8h às 10h, das 11h às 13h e das 14h às 16h.
A defesa solicitava a ampliação desse acesso para qualquer dia e horário, mas o ministro considerou que o pedido “carece de qualquer viabilidade jurídica”.
Apesar da negativa, Flávio Bolsonaro poderá frequentar a residência diariamente, já que foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente. Advogados têm direito a visitas diárias de até 30 minutos, entre 8h20 e 18h.
Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a filha Laura Bolsonaro não precisam de autorização, pois residem no local. O deputado Eduardo Bolsonaro não foi citado na decisão.
Além dos familiares autorizados, médicos e advogados também podem visitar Bolsonaro sem necessidade de aval prévio da Justiça. No entanto, todos os visitantes devem passar por vistoria e deixar celulares e aparelhos eletrônicos sob custódia da segurança no local.
RESUMO DA MATÉRIA:
- Moraes nega pedido para visitas livres de filhos a Bolsonaro
- STF mantém visitas restritas a dias e horários definidos
- Flávio Bolsonaro terá acesso diário por integrar defesa do ex-presidente
