Mapa apreende 7,28 milhões de litros de cachaça em empresa no interior de SP
Fiscalização do Ministério da Agricultura identificou empresa que atuava como padronizadora e atacadista de bebidas sem registro no órgão
Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de 7,28 milhões de litros de cachaça e aguardente de cana em um estabelecimento na região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
A ação ocorreu na quinta-feira (5) durante fiscalização que identificou irregularidades no funcionamento da empresa.
Segundo o ministério, o estabelecimento atuava como padronizador e atacadista das bebidas sem registro no Mapa, exigência prevista na legislação brasileira para empresas que operam nesse segmento.
A fiscalização foi conduzida por auditores fiscais federais agropecuários das unidades do Mapa em Ribeirão Preto e em São José do Rio Preto.
ATIVIDES SUSPENSAS
Diante das irregularidades, o Ministério da Agricultura determinou a suspensão temporária das atividades de padronização e do comércio atacadista de cachaça e aguardente da empresa.
A medida cautelar foi adotada com base no artigo 198, inciso III, do Decreto nº 12.709/2025, devido à ausência de registro do estabelecimento junto ao ministério.
Além da suspensão das atividades, os fiscais lavraram auto de infração por exercício de atividades de padronização e comércio atacadista de bebidas sem o devido registro no Mapa.
A empresa terá prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa no processo.
CUSTÓDIA
Os 7,28 milhões de litros apreendidos permaneceram armazenados nas instalações da própria empresa, que foi nomeada fiel depositária do produto até a conclusão do processo administrativo conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Com informações do Portal Agrofy
