Moraes determina a prisão do deputado Alexandre Ramagem

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve a prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar foi visto nos Estados Unidos em um condomínio de luxo, na cidade de North Miami nos últimos dias.

Ramagem tinha medidas cautelares impostas pelo STF, como a proibição de se ausentar do país e a determinação de entregar todos os passaportes (nacionais e estrangeiros), em razão das investigações contra o deputado.

Investigadores da Polícia Federal (PF) consultados pela reportagem investigam como ocorreu a saída do parlamentar do Brasil. O que se sabe é que ele não está no país desde setembro e pode ter ido à Boa Vista (RR) e deixando o país pela Venezuela antes de seguir para os Estados Unidos.

O deputado possui passaporte diplomático ativo e válido até 2027. Até o momento, o STF não indicou se a cautelar que o impedia de deixar o Brasil foi derrubada para permitir a viagem aos EUA.

A ordem de prisão determinada por Moraes não está relacionada à eventual fuga do parlamentar, apesar do pedido do Psol para que Ramagem fosse preso com base em reportagem do site PlatôBR.

Ramagem foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por participação na trama golpista, por três dos cinco crimes imputados.

CONDENAÇÃO - Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos e 1 mês de prisão. Na decisão da Primeira Turma, Ramagem deve cumprir a pena em regime inicial fechado, além de perder o mandato e o cargo na Polícia Federal.

Hoje, o processo de Ramagem está na fase dos embargos. O colegiado negou os primeiros embargos de declaração e a defesa aguarda o prazo determinado pelo STF para entrar com os segundos embargos.

Ramagem, no entanto, mesmo com a ação após trânsito em julgado, precisa ter seu pedido de prisão submetido à Câmara. No caso da ida aos EUA, o que os parlamentares alegam é que Ramagem tenta fugir da execução da pena.

“A residência ou permanência no exterior, conforme noticiado, pode configurar risco real de fuga, justificado para a decretação de prisão cautelar. Além disso, a gravidade dos crimes imputados – tentativa de golpe, organização criminosa – reforça a necessidade de cautela e intervenção judicial urgente para garantir a aplicação da lei”, diz o documento enviado ao STF pelos parlamentares do PSol.

Ramagem ainda não se pronunciou sobre o caso. O Metrópoles procurou a defesa do parlamentar. O advogado informou que não vai comentar o caso.

Informações: Metrópoles