Fávaro e Haddad discutem plano para reformular seguro rural

Uma reunião realizada em Brasília, nesta terça-feira (11), discutiu um novo desenho para o seguro rural, com o objetivo de torná-lo mais acessível, eficiente e adaptado aos riscos climáticos crescentes.

A agenda foi conduzida pelo ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), que entregou as propostas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Agora é um trabalho de convencimento”, disse Fávaro.

Ainda segundo o ministro do Mapa, “o seguro rural é uma ferramenta muito importante, mas que não cumpre mais sua finalidade no Brasil.  As apólices estão cada vez mais caras, e as mudanças climáticas são uma realidade que não dá para contestar”.

Principais pontos da proposta

Seguro paramétrico – o novo modelo prevê a adoção mais ampla de seguros paramétricos, em que a indenização é ativada por parâmetros pré-definidos (como volume de chuva, índice de seca ou temperatura), em vez da vistoria tradicional. O mecanismo pode acelerar pagamentos e reduzir burocracia. 

Ampliação de acesso – a proposta inclui a universalização do seguro rural, a fim de alcançar uma cobertura maior no país.

Obrigatoriedade para quem recebe crédito subsidiado – o governo sugere que produtores que acessem crédito rural com juros reduzidos ou recursos controlados sejam obrigados a contratar seguro rural. A lógica é que quem recebe benefício de crédito também tenha proteção contra perdas.

Orçamento assegurado – Fávaro defende que o orçamento do programa de subvenção ao seguro rural não fique mais sujeito a bloqueios ou remanejamentos, como os que ocorreram neste ano, tornando-se uma despesa obrigatória do Tesouro.

Atualmente, os recursos do seguro rural estão classificados como despesas discricionárias, ou seja, sujeitas a bloqueios e contingenciamentos.

As despesas obrigatórias, por outro lado, não são alcançadas por medidas de ajuste fiscal. No momento, R$ 455 milhões estão contingenciados pelo governo, segundo o Agro Estadão.

Fundo garantidor para crédito rural – em paralelo, o governo debate a criação de um fundo garantidor para o crédito rural, uma espécie de rede de segurança para produtores que enfrentam riscos climáticos, taxas de crédito elevadas e incertezas na produção.

Muitas das medidas discutidas agora integram o projeto de lei 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS).

IMPACTOS - Para o setor produtivo, as mudanças podem representar uma virada expressiva. Um seguro rural mais acessível e com menor burocracia pode ampliar a cobertura — que ainda é considerada baixa em relação ao total da área plantada no país. Até julho deste ano, apenas 2,3% de toda área plantada no país estava segurada, segundo matéria da Forbes.

A exigência de seguro para quem toma crédito subsidiado também pode fortalecer a cultura de proteção contra perdas climáticas, especialmente em culturas mais vulneráveis a secas, geadas, tempestades, chuvas prolongadas ou outros eventos extremos.

No entanto, há riscos: se a obrigatoriedade for imposta sem ajustes, pequenos produtores podem ficar de fora caso o custo ou as condições do seguro não sejam compatíveis com suas atividades.

Além disso, a implementação de seguros paramétricos exige dados climáticos confiáveis e infraestrutura adequada de monitoramento, o que pode demandar tempo até atingir plena funcionalidade.

PRÓXIMOS PASSOS - A proposta ainda precisa ser deliberada e aprovada por outras instâncias do governo — possivelmente incluída em medida legislativa ou regulatória — e debatida no Congresso Nacional.

O Mapa afirma que deseja disponibilizar o novo modelo já para a safra 2025/2026.

Informações: Agrofy News