TCU aprova 'Lotes 4 e 5' das rodovias e Paraná terá aporte de R$ 29 bi

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nessa quarta-feira (28) os editais dos lotes 4 e 5 das rodovias federais e estaduais do Paraná, os dois últimos trechos do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado, que foi divido em seis lotes e soma cerca de 3,3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais. Os últimos dois lotes têm extensão de 1.058 quilômetros e investimentos previstos de R$ 29,8 bilhões, entre obras e custos operacionais.

Eles abrangem estradas das regiões do Vale do Ivaí, Norte, Noroeste, Oeste e Centro-Oeste e, além do Paraná, também vai beneficiar o tráfego de veículos vindos do Paraguai, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os documentos foram enviados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para análise do TCU em novembro do ano passado. 

Em seu voto, o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, aprovou os editais com solicitações de alterações à ANTT, principalmente em relação ao Modelo Econômico-Financeiro (MEF) do Lote 4. Agora, a ANTT vai trabalhar nesses aspectos e publicar os editais. A previsão da agência é que o leilão na B3 aconteça no terceiro trimestre de 2025.

Em linhas gerais, a concessão terá as mesmas regras das demais disputas do pacote de rodovias do Paraná, pela menor tarifa-base por quilômetro rodado, sem outorga para os governos federal e estadual.

OBRAS – O lote 4 tem 627,52 quilômetros de extensão e abrange três rodovias federais (BR-272, BR-369 e BR-376) e oito estaduais (PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986). O trecho passa pelas regiões Oeste, Noroeste e Norte do Paraná, conectando tanto a fronteira com o Paraguai, em Guaíra, até a divisa com São Paulo, em Nova Londrina.

Os investimentos previstos chegam a R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 10,9 bilhões em obras. O projeto contempla uma série de melhorias e ampliações na infraestrutura viária, incluindo 239 quilômetros de duplicações, 87 quilômetros de faixas adicionais e 59 quilômetros destinados à implantação de contornos. Também estão previstos 39,4 quilômetros de vias marginais e 34 quilômetros de ciclovias, além de 39 passarelas, oito passa-faunas, pontos de ônibus e outras melhorias.

Complementando o projeto de concessões, o lote 5 abrange 430,7 quilômetros das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317. As estradas cruzam as regiões Oeste e Noroeste, também facilitando a ligação entre o Paraguai e o Mato Grosso do Sul com o Paraná.

Serão R$ 11,6 milhões em investimentos, dos quais R$ 6,5 bilhões estão previstos para tirar do papel 238 de duplicações, 20 quilômetros de vias marginais e 3,7 quilômetros destinados à implantação de contornos, além de 12 quilômetros de rodovias, três passagens de faunas, cinco passarelas e outros dispositivos.

Com informações de: Agência Estadual de Notícias.