Tarifaço: sem vetos, Lula sanciona lei que permite Brasil retaliar EUA
Origem da proposta partiu do agronegócio brasileiro como forma de se contrapor a restrições da União Europeia a produtos brasileiros
Publicado: 12/04/2025, 15:54
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, na última sexta-feira (11), sem vetos, o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial. A medida, de iniciativa do Congresso Nacional, autoriza o Brasil a retaliar medidas comerciais adotadas por países ou blocos contra o Brasil.
A votação e aprovação da lei pelo Congresso ocorreu há 10 dias e aguardava a sanção de Lula. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) deve ocorrer na segunda-feira (14).
Embora o texto tenha avançado no Parlamento após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor taxa de 10% a todos os produtos importados pelos norte-americanos do Brasil, a origem da proposta partiu do agronegócio brasileiro como forma de se contrapor a restrições da União Europeia a produtos brasileiros.
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