Com pena anulada, Daniel Alves recupera passaportes e pode voltar ao Brasil

O jogador Daniel Alves poderá retornar ao Brasil. Nesta sexta-feira (4), ele recolheu seus dois passaportes, o espanhol e o brasileiro, e poderá deixar a Espanha quando quiser e, inclusive, retornar ao Brasil.

Os documentos estavam retidos pela justiça espanhola, no Tribunal de Justiça da Catalunha, desde a prisão do jogador, em janeiro de 2023, após a acusação de agressão sexual em uma boate, em Barcelona.

Uma semana após a Justiça anular a condenação de 4 anos e seis meses e a liberdade provisória que cumpria desde março de 2024, Alves participou da audiência onde recuperou os documentos.

O lateral, além de brasileiro, tem cidadania espanhola desde quando jogou pelo Barcelona, em sua primeira passagem pelo clube, entre 2008 a 2016. A última vez que esteve no Brasil foi durante o período preparatório para a Copa do Mundo do Catar, em 2022.

Além da devolução do passaporte, ele poderá recuperar a fiança de 1 milhão de euros paga para a concessão da liberdade provisória. Ele não terá, também, que cumprir a proibição de manter distância de 1km da vítima, nem de se apresentar semanalmente ao tribunal.

A defesa da vítima da agressão sexual e o Ministério Público da Espanha prometeram recorrer da decisão de anulação. Já a advogada de Daniel Alves, Inês Guardiola, disse à imprensa espanhola que vai analisar quais serão os próximos passos tomados no processo.

No ano passado, o jogador deixou a cidade de Barcelona em busca de uma vida mais discreta em Tenerife, nas Ilhas Canárias. Apesar de estarem na costa do continente africano, as ilhas pertencem à Espanha.

ANULAÇÃO E LIBERDADE - Na última sexta-feira (28), a “Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha” decidiu por unanimidade pela revogação da sentença que condenou o jogador Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estuprar uma mulher em boate na Espanha.

A resolução considera que a sentença revogada apresentou uma “série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências”. Além disso, acrescentou que “das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”.

Dessa forma, o Tribunal rejeitou recursos do Ministério Público que pediam o aumento da pena de Daniel Alves e determinou a absolvição do acusado. Os juízes do caso entenderam que houve “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima.

As informações são da CNN