Pena máxima de Bolsonaro pode chegar a 43 anos de prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou nesta terça-feira (18) Jair Bolsonaro (PL) de envolvimento em trama para dar um golpe de Estado em 2022. Em denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet atribui ao ex-presidente cinco crimes:

Liderar organização criminosa armada. Pena: reclusão, de três a oito anos, mas podendo aumentar para até 17 anos pelo uso de arma de fogo e pelo envolvimento de servidores públicos.

A denúncia ainda destaca que a pena de Bolsonaro por este crime seria aumentada por ele liderar a organização;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Pena: reclusão, de quatro a oito anos;

Golpe de Estado. Pena: reclusão, de quatro a 12 anos

Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena: detenção, de seis meses a três anos, e multa

Deterioração de patrimônio tombado. Pena: reclusão, de um a três anos

Caso seja condenado às penas máximas, Bolsonaro está sujeito a até 43 anos de prisão.

Bolsonaro é apontado como um dos líderes de uma conspiração para tentar impedir que o eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomasse posse como presidente da República. O complô teria contado com uma rede de fake news destinada a desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.

Além disso, poucos dias antes da transmissão de cargo, os conspiradores teriam organizado um plano de assassinato do petista eleito e de outras autoridades, como ministros do STF.

Por fim, segundo a PGR, os denunciados estimularam que milhares de brasileiros rumassem para Brasília numa manifestação que acabou com depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Seria uma tentativa falha de golpe de Estado.

A PGR sugere penas altas, mas é pouco provável que, se condenado, Bolsonaro pegue o máximo de anos previstos pelos crimes. Isso porque ele não possui condenações definitivas anteriores. Via de regra, a pena de um réu primário é mais leve do que a de um réu reincidente. Os juízes consideram que alguém sem histórico de crimes possui menos probabilidade de cometer um novamente.

Além da investigação por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro também responde a outros inquéritos. É o caso de fraude no cartão de vacina (onde está indiciado por organização criminosa e inserção de dados falsos no sistema) e o da venda de joias ganhas de presente de governos estrangeiros (indiciado por peculato e lavagem de dinheiro). Nesses casos a PGR ainda não decidiu se irá denunciá-lo.

Informações: GZH