Argentina implementa programa de trabalho obrigatório em presídios

A ministra da Segurança da Argentina, Patrícia Bullrich, anunciou a implementação do programa "Manos a la Obra", que torna obrigatório o trabalho dos presos na manutenção e reparação das instalações penitenciárias em todo o território nacional. Conforme a ministra, a medida é um "ponto muito importante no caminho das transformações e reestruturação do Serviço Penitenciário Federal, e da relação que as pessoas privadas de liberdade têm com a dívida que têm com a sociedade".

Os detentos deverão começar a participar de atividades para manter os presídios em que se encontram, uma vez que, segundo Bullrich, os centros não devem ser mantidos apenas com impostos pagos pela população.

A nova política estabelece sanções para aqueles que se recusarem a trabalhar, e a ministra afirmou que qualquer tentativa de contestação judicial contra a obrigatoriedade do trabalho prisional seria levada à Suprema Corte de Justiça da Nação. A implementação do projeto começou no Complexo 4 da prisão feminina na cidade de Ezeiza, localizada a cerca de 300 km de Buenos Aires, com o uso de um sistema biométrico para monitorar as atividades das detentas.

Bullrich também anunciou planos para apresentar um projeto de lei visando a uma mudança na legislação que rege a execução da pena privativa de liberdade, de modo a definir o trabalho como uma atividade obrigatória para os detentos.

Com informações de Poder360.