ANTT aprova mudanças nos próximos lotes de pedágio no Paraná
Das seis sugestões apresentadas pelo setor, a Agência Nacional acatou quatro delas
Publicado: 12/07/2024, 14:52
![Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro venceram os dois primeiros lotes](https://cdn.arede.info/img/cover/520000/1000x500/ANTTPedagios-1_00529665_0_202407121452.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.arede.info%2Fimg%2Fcover%2F520000%2FANTTPedagios-1_00529665_0_202407121452.png%3Fxid%3D1796152%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725755030&xid=1796152)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou alterações nos contratos dos quatro lotes de pedágio de rodovias do Paraná que ainda não foram leiloados, abrangendo mais de 2 mil quilômetros de estradas. As mudanças foram discutidas em uma reunião na sede da agência reguladora em Brasília, com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), e foram baseadas em sugestões do setor produtivo para evitar problemas observados nos 'Lotes 1 e 2', que já foram concedidos. Das seis sugestões apresentadas pelo setor, a ANTT acatou quatro delas. Confira abaixo as principais alterações:
- Início da cobrança do pedágio: Como era - Nos 'Lotes 1 e 2', a cobrança começou logo após o início da concessão, mesmo com a necessidade de reparos nas estradas. Como fica - Nos novos lotes, a cobrança será iniciada apenas após a conclusão dos reparos de asfalto e sinalização, especialmente nos trechos mais críticos;
- Exigência de wi-fi: Como era - Apenas comunicação com a concessionária era garantida. Como fica - Será exigido sinal 4G em toda a extensão das rodovias para garantir comunicação ilimitada, especialmente em casos de congestionamentos e acidentes;
- Criação da Comissão Tripartite: Como era - ANTT fiscalizava as concessões. Como fica - Uma comissão com representantes do governo, concessionárias e usuários será responsável por acompanhar os contratos e fiscalizar o cumprimento das obrigações;
- Fiscalização de filas nas cabines de cobrança: Como era - Em caso de filas, as cancelas deveriam ser abertas. Como fica - Além de abrir as cancelas, as concessionárias devem apresentar soluções para agilizar a cobrança, incluindo estudos para ampliação do número de cabines onde necessário.
PRAÇAS REATIVADAS - Dois lotes já foram leiloados, dividindo o Paraná em seis lotes no total para as novas concessões de pedágio. O 'Lote 1' é administrado pela Via Araucária e conecta Curitiba às regiões Central e Campos Gerais, enquanto o 'Lote 2', administrado pela EPR Litoral Pioneiro, conecta os Campos Gerais ao Norte Pioneiro e Curitiba ao litoral. Foram reativadas nove praças nas rodovias.
Com informações: Setcepar.