STF torna Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A defesa de Sergio Moro alegou que suas falas foram apenas uma "piada infeliz"
Publicado: 04/06/2024, 17:42
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-juiz Sergio Moro, tornando-o réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia se baseia em um vídeo viralizado em abril de 2023, no qual Moro sugere a compra de um "habeas corpus do Gilmar Mendes".
A votação foi unânime, seguindo o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. Ela afirmou que a acusação cumpre os requisitos do Código de Processo Penal e destacou que, mesmo em um contexto de brincadeira, as declarações não se justificam. O julgamento foi realizado pela 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A defesa de Sergio Moro alegou que suas falas foram apenas uma "piada infeliz" e que, em nenhum momento, acusou Gilmar Mendes de vender sentenças. O advogado do senador argumentou ainda que a denúncia não descreve os fatos em todas as suas circunstâncias, violando o artigo 41 do Código de Processo Penal. Ele solicitou a absolvição sumária de Moro.
Após se tornar réu, Moro utilizou suas redes sociais para afirmar que o recebimento da denúncia pelo STF não envolve a análise do mérito da acusação e que sua defesa demonstrará a total improcedência das acusações ao longo do processo.
O caso teve início quando um vídeo em que Moro ironiza Gilmar Mendes circulou nas redes sociais, levantando polêmica. Na gravação, o ex-juiz sugere a compra de um "habeas corpus do Gilmar Mendes". A defesa de Moro alegou que a fala foi retirada de contexto.
Gilmar Mendes, por sua vez, respondeu ao senador na época, afirmando que não sabia se tinha "pena ou horror" de Moro e que o congressista havia perdido o "senso de ridículo" com suas declarações. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a denúncia contra Moro por calúnia, acusando-o de imputar falsamente o crime de corrupção passiva ao ministro do STF.
Com informações de Poder360.
