Governo libera R$ 212 milhões para universidades estaduais

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (11) um pacote de investimentos de R$ 212,1 milhões para a área da ciência e tecnologia, que abrange desde obras de infraestrutura até bolsas de estudos. Os recursos serão concedidos para sete programas, sendo o maior deles, no valor de R$ 150 milhões, para melhoria da infraestrutura das sete universidades estaduais do Paraná. Outros R$ 56,1 milhões serão destinada para o custeio de bolsas da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná.

“É um dia de comemoração para o ensino superior paranaense, em que nossas universidades públicas têm se colocado como as melhores do Brasil. O Paraná é o estado que mais investe proporcionalmente na universidade pública e isso é fruto da parceria do governo com as nossas universidades, com os professores, servidores e também os estudantes, que acreditam nas nossas instituições”, ressaltou o governador.

Ele destacou que pelo segundo ano consecutivo o Estado terá orçamento recorde para financiamento de projetos e programas estratégicos na área. Serão destinados em 2024 via Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 708,9 milhões para as universidades estaduais. A dotação orçamentária é operacionalizada pelo Fundo Paraná, administrado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), responsável pela gestão, distribuição e repasse dos recursos.

INFRAESTRUTURA – A iniciativa de R$ 150 milhões contempla construção, ampliação e reforma de prédios acadêmicos, laboratórios, bibliotecas e outras instalações universitárias, incluindo a conclusão de obras paralisadas.

O objetivo é modernizar os espaços acadêmicos com foco na qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. O orçamento também prevê adequação no sistema de combate a incêndio, segurança, aquisição de equipamentos e mobiliários e implantação de sistemas de tecnologia da informação e comunicação. As propostas devem ser apresentadas pelas instituições de ensino superior no decorrer do primeiro semestre de 2024.

“Essa é uma encomenda do governo cuja distribuição dos recursos já está previamente estabelecida por critérios técnicos. Escolhemos um conjunto de indicadores para construirmos esse edital”, explicou o secretário de estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona.

O secretário afirma que o recurso permitirá que os prédios das sete universidades estaduais tenham acessibilidade. “Nossas universidades mais antigas são da década de 1970, então todas têm suas demandas de infraestrutura, tanto de adequação, quanto de reformas e também de construção de novos espaços. Por isso o governador autorizou a fazer esse grande programa de infraestrutura nas universidades”, complementou.

O aporte financeiro é do Fundo Paraná. A iniciativa está relacionada com as metas previstas no Plano Plurianual do Paraná (PPA) para o período de 2024 a 2027, no âmbito do programa Paraná Mais Ciência.

O reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Alexandre Weber, afirmou que os recursos permitem uma gestão mais eficiente. “Com esse edital, as universidades vão ter oportunidade de resolver grandes desafios relacionados à acessibilidade, prevenção de incêndios e mais que isso, o volume de recursos é suficiente para a realização da reforma de estruturas de salas de aula e laboratórios", disse o reitor.

De acordo com as condições de financiamento previstas no edital, o Estado vai aplicar o mínimo de 10% dos recursos em reformas e manutenção e o máximo de até 80% em obras de construção civil, sendo obrigatório o investimento em conclusão de obras paralisadas. A ação também prevê o mínimo de 10% do montante para atendimento às normas de combate a incêndio e o máximo de até 10% para aquisições de equipamentos e mobiliários.

A seleção dos projetos e obras nas universidades estaduais será baseada em diferentes critérios, como relevância para desenvolvimento científico e tecnológico; melhoria da qualidade do ensino, pesquisa e extensão; sustentabilidade ambiental e eficiência energética; e viabilidade técnica e financeira das instituições.

SERVIÇOS TECNOLÓGICOS – Outros R$ 6 milhões serão aplicados na Rede de Laboratórios Multiusuários das Universidades Estaduais (RIMPP) das universidades estaduais e do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). O intuito é financiar equipamentos e insumos, a fim de ampliar a prestação de serviços tecnológicos e facilitar as atividades de pesquisa, especialmente nos 324 cursos de mestrado e doutorado dos programas de pós-graduação stricto-sensu das sete universidades ligadas ao Governo do Estado. As propostas podem ser enviadas até 12 de abril.

“O Paraná tem força no campo da tecnologia, temos laboratórios com equipamentos de ponta, assim como os maiores centros de pesquisa do mundo. Então, esse arranjo de organizar em laboratórios multiusuários, com acesso da sociedade, de empresas e institutos de pesquisa, é um grande avanço, porque a sociedade ganha, a pesquisa ganha, a tecnologia ganha, o povo do Paraná ganha", apontou o reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Leandro Vanali.

BOLSAS – Outra parte dos recursos, no valor de R$ 56,1 milhões, será destinada para o custeio de bolsas concedidas pela Fundação Araucária. São R$ 15,7 milhões para iniciação científica e iniciação em desenvolvimento tecnológico e inovação; R$ 13,4 milhões para pesquisa e extensão universitária; e R$ 16 milhões para pesquisa aplicada. O recurso é para todo o sistema de ciência e tecnologia, que envolve as instituições estaduais, federais e as instituições privadas.

Além desses programas de bolsas já consolidados, o governador Ratinho anunciou R$ 11 milhões para uma nova ação de internacionalização, denominada Ganhando o Mundo da Ciência. O programa vai custear a mobilidade de universitários das instituições estaduais de ensino superior, que estão ou estiveram em estágio de iniciação científica para nações da América do Norte, Europa e Ásia. Os estudantes de graduação poderão permanecer por até oito meses no Exterior, de acordo com as condições de acolhimento das universidades parceiras.

Essa iniciativa também prevê estágio de pesquisa pós-doutoral, como forma de contribuir para qualificar o Sistema de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, em áreas consideradas estratégicas para o Estado. Inicialmente o programa prevê intercâmbio em universidades localizadas nos seguintes países: Alemanha, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Japão e Reino Unido.

PRESENÇAS – Estiveram na solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários da Educação, Roni Miranda, do Planejamento, Guto Silva, da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel, e da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; os deputados estaduais Hussein Bakri, Gilberto Ribeiro, Luiz Cláudio Romanelli, Soldado Adriano José, Flavia Francischini e Fábio Oliveira; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; os reitores da UEL, Marta Fávaro, da UENP, Fábio Antônio Néia Martini, da Unespar, Salete Machado Sirino, da Unicentro, Fábio Hernandes, e da UEPG, Miguel Sanches Neto; e o diretor-presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig. 

AEN