Deputado Federal quer fim do mandato vitalício no STF
Para José Nelto, vice-líder do PP na Câmara, a vitaliciedade acaba por tornar os ministros “intocáveis” no Brasil
Publicado: 10/05/2023, 12:06
Deputado José Nelto, vice-líder do PP na Câmara, quer acabar com o cargo vitalício para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, os integrantes da Corte podem atuar até os 75 anos, quando são apontados de forma compulsória. Para José Nelto, a vitaliciedade acaba por tornar os ministros “intocáveis”.
Uma proposta de emenda constitucional que visa acabar com o mandato vitalício dos ministrado STF tramita no Senado desde 2019. A PEC fixa um mandato de oito anos para os ocupantes do cargo.
José Nelto tenta obter apoios no Congresso para que proposta avance. “Aguardamos a chegada dessa matéria à Câmara. A vitaliciedade precisa acabar. Nenhum ministro deve ter um poder intocável”, diz José Nelto.
“Sou radicalmente contra as indicações políticas para o ingresso no Supremo e demais tribunais. E a favor de um único mandato, de 12 anos”, completa o deputado.
