Quanto os brasileiros pagam de Imposto Sobre Ganhos de Capital?

Todo início de ano os brasileiros recebem várias notícias e avisos sobre a necessidade de declaração de Imposto de Renda, o famoso “leão” que abocanha parte da renda do contribuinte. Também há incidência de imposto sobre os ganhos de capital, mas você sabia que existem diferentes alíquotas e até mesmo a isenção do imposto?

Investimentos e pagamento de impostos no Brasil

Com o advento da internet e o avanço na tecnologia em sistemas financeiros ficou muito mais fácil investir em capitais, sejam transações de câmbio (Forex), ações da bolsa ou criptomoedas. Para começar a investir e negociar é fácil, basta ver na IQ option como funciona o processo de cadastro, tutoriais e prática antes de realizar qualquer depósito e, então, negociar. Plataformas financeiras similares ajudam as pessoas a se manterem a par dos últimos desenvolvimentos nos mercados de moedas.

No ano 2022, os investimentos dos brasileiros somaram R$ 5 trilhões. O perfil do investidor se mostrou um pouco mais conservador devido ao cenário econômico dos últimos anos, o que tende a mudar com a retomada do crescimento da economia brasileira. A recuperação do mercado de trabalho brasileiro também é um fator positivo, pois possibilita a entrada de novos investidores no mercado de capitais.

Aquele que deseja começar a investir pode utilizar aplicativos e plataformas online, de forma prática e com investimento inicial baixo. Porém, com a possibilidade de lucros altos, surge uma dúvida: quanto será o imposto sobre os ganhos de capital?

Isenção e alíquotas

De acordo com a Receita Federal, até março de 2023, mais de dois milhões de contribuintes já haviam submetido suas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Nesse momento do ano muitos contribuintes têm dúvidas sobre o que declarar e a declaração de ganhos de capital, que é a diferença positiva entre o valor de compra e venda de um bem, no Imposto de Renda, também gera dúvidas.

Por isso, a Receita retirou a obrigatoriedade de declarações de ações no IR quando estas não estão sujeitas ao pagamento do imposto. Com a mudança na regra para declaração, quem possui ações, mas a soma das vendas dessas ações ficou abaixo de R$ 20 mil por mês, está isento de Imposto de Renda. Porém, se o investidor realizar o Day Trade perderá o direito à isenção.

De acordo com o Decreto 9.580, que regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, os investidores que não se enquadram na regra de isenção do imposto, ficaram sujeitos ao pagamento de imposto com as seguintes alíquotas:

●        15% para ganhos de até R$ 5 milhões;

●        17,5% para ganhos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões;

●        20% para ganhos ente R$ 10 milhões e R$ 30 milhões; e

●        22,5% para ganhos de capitais que ultrapassarem R$ 30 milhões.

Lembrando que o pagamento do imposto deve ser realizado até o último dia útil do mês subsequente àquele em que os ganhos ocorrerem. Portanto, mantenha organizado o registro dos seus ganhos de capitais para não declarar o que não é necessário e para não pagar multa pelo não pagamento da alíquota correta no mês devido.