Homem é condenado a pagar R$ 3 mil por jogar cachorro por cima de muro
Condenado jogou cachorro de um muro de um ONG, com dois metros de altura, em Santa Catarina. O animal sofreu graves traumatismos e morreu
Publicado: 17/03/2023, 10:44
Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a pagar R$ 3 mil após jogar uma cadela por cima de um muro de uma ONG em Joinville (SC). O animal teve graves traumatismos e não resistiu. A decisão cabe recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso ocorreu em fevereiro de 2019. Conforme o processo, o homem foi até o local e, ao notar a ausência de pessoas, ergueu o animal sobre o muro e o jogou no espaço interno da ONG. A cadela caiu de uma altura de aproximadamente 2 metros. Os atos do réu foram devidamente registrados pelo circuito interno de câmeras de segurança presente no local dos fatos.
O Ministério Público, que também representou contra o réu em 1º grau, recorreu com pedido de reforma parcial da sentença, sob o argumento de que a conduta não configura somente dano moral coletivo, mas também dano ambiental, referente a lesão contra a fauna doméstica, e dano animal, decorrente do sofrimento individual suportado pela cadelinha.
