Nota Paraná libera R$ 30 milhões em crédito nesta terça
Segundo a Secretaria de Fazenda, responsável pelo programa, maior parte do recurso será para consumidores que fizeram compras em dezembro.
Publicado: 07/03/2023, 10:27
O programa Nota Paraná, da Secretaria Estadual da Fazenda, libera a partir desta terça-feira (7) R$ 30 milhões em créditos de parte do ICMS aos consumidores. Do total, R$ 3,2 milhões vão para cerca de 1,4 mil instituições sociais.
O restante, aproximadamente R$ 26,7 milhões, vão para quase 9 milhões de consumidores que incluíram o CPF em notas fiscais de compras feitas em dezembro de 2022.
A partir da liberação, os usuários podem consultar se receberam créditos por meio do site do programa. Para fazer a checagem, é necessário ter login e senha.
Segundo a secretaria, o cálculo do crédito é feito sempre no terceiro mês após a compra. Para acumular créditos basta o consumidor exigir nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ.
Conforme a secretaria, o crédito é devolvido conforme o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes. Ou seja, o valor aumenta conforme o consumo.
Depois que os créditos forem liberados, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema: abatimento no IPVA ou transferência para a conta-corrente.
