Receita Federal arrecada R$ 90,8 milhões com leilões no Paraná

A Receita Federal arrecadou R$ 90,8 milhões com leilões de mercadorias apreendidas no ano de 2022 no Paraná. Em 11 leilões realizados, foram oferecidos aos arrematantes os mais diversos produtos, de sucata a veículos de luxo, passando por itens como perfumes, equipamentos hospitalares e materiais eletrônicos. 

Praticamente todas as mercadorias leiloadas são fruto do trabalho do órgão no combate à entrada ilegal de mercadorias no País, tanto nas fronteiras secas como nos portos e aeroportos. São casos de mercadorias que tentaram ingressar no país com tentativas de fraude visando à redução do imposto a pagar, ou simplesmente introduzidas sem serem submetidas à fiscalização, situação mais comum na região de fronteira no Oeste do Estado. 

Dentre as unidades da Receita Federal no Paraná, Foz do Iguaçu respondeu por cerca de um terço da arrecadação com mercadorias leiloadas, somando R$ 30,1 milhões. Paranaguá arrecadou cerca de R$ 23 milhões devido às apreensões realizadas na fiscalização aduaneira no porto daquela localidade. Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa arrecadaram os R$ 37,7 milhões restantes. 

Nem todos os produtos apreendidos pela Receita Federal são levados a leilão. Mercadorias de circulação proibida, tais como produtos piratas são destruídos. Outros são doados para instituições beneficentes ou outros órgãos públicos. 

O dinheiro arrecadado com os leilões tem destino assegurado por lei, 40% são destinados para a seguridade social, possibilitando a implantação de políticas públicas, e 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (Fundaf), gerido pela Receita Federal. 

Para o ano de 2023, está prevista a realização um leilão a cada mês, com início em fevereiro, e um leilão extra, se necessário, em dezembro. 

Os leilões são divulgados na página do órgão (clique aqui) e os interessados podem participar remotamente. A Receita Federal alerta ao público que frequentemente páginas fraudulentas com falsos leilões da Receita são divulgadas na Internet, por isso recomenda-se que os interessados tenham certeza de que as páginas acessadas estão no domínio gov.br, e acessem as mesmas preferencialmente pelo site da Receita Federal.

Com informações da Assessoria de Imprensa.