Ministra proíbe governo de monitorar jornalistas na web

Ministra do STF votou ontem (04) contra o monitoramento feito pelo governo federal em que classificava jornalistas como "detratores"

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira para que a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal seja probida de produzir relatórios de monitoramento sobre atividades de parlamentares e jornalistas em redes sociais. O julgamento acontece no plenário virtual da Corte, e tem previsão para ocorrer até o próximo dia 11.

A ministra é relatora de uma ação apresentada pelo PV em 2020, depois que reportagens publicadas pela Revista Época relevaram a existência de relatórios de monitoramento das atividades de parlamentares e jornalistas nas redes sociais. O partido afirma que o monitoramento fere as liberdades de expressão, manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.

No texto, a ministra argumentou que a atividade caracteriza desvio de finalidade da secretaria e destaca que não seria lícito.

Leia na íntegra no O Globo.