aRedeShopping aRedeNegócios Jornal da Manhã

Cotidiano

Governo encaminha para ALEP projeto que regulamenta cargos nas Universidades Estaduais

Foto: José Fernando Ogura/AEN

Da Redação | Cotidiano | 29/11/2021 as 15:40h

Estado encaminha à Assembleia PL de cargos nas universidades

A proposta pretende regularizar a estrutura de cargos com segurança jurídica, definindo com clareza o quantitativo dos cargos em comissão e funções gratificadas

O Governo do Estado enviou nesta segunda-feira (29) à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei que regulamenta os cargos em comissão e as funções gratificadas das sete instituições estaduais de Ensino Superior e dos Hospitais Universitários.

A proposta pretende regularizar a estrutura de cargos com mais segurança jurídica, definindo com clareza o quantitativo dos cargos em comissão e funções gratificadas que se destinam a atender aos encargos de direção, de chefia ou de assessoramento nas instituições.

É uma demanda que compreende UEL, UEM, Unespar, UENP, UEPG, Unicentro e Unioeste.

Até 2009, as universidades possuíam um determinado número de cargos e funções comissionados, representados pelas simbologias CC (Cargo Comissionado) e FG (Função Gratificada), cujos valores variavam de acordo com a complexidade e responsabilidade atribuída a cada cargo e função. No entanto, não havia lei estadual regulamentando de maneira específica essa política.

Esse projeto preenche essa lacuna e também cria a Gratificação de Responsabilidade Acadêmica (GRA), que se aplica de modo exclusivo a docentes que assumirem a responsabilidade de Chefe de Departamento, Coordenador de Curso de Graduação e de Programas de Pós-Graduação stricto sensu, de cursos de residências previstos em lei e de Vice-Chefe que exerce as atividades de Coordenador de Curso, onde estas não existirem.

A gratificação tem caráter temporário e não incorporável na inatividade, não podendo ser utilizada para outros fins, sendo automaticamente extinta quando o respectivo curso, departamento ou programa deixar de existir.

O texto também autoriza, nos termos do regimento interno de cada universidade, a alteração das denominações de cargos do mesmo nível, desde que não causem aumento de dispêndio.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

PUBLICIDADE

Recomendados

Mamãe Bonita PG realiza saldão de enxovais em janeiro
Taquarense é destaque em serviços e produtos automotivos
Casa dos Uniformes chega com preços especiais em 2022
Publicidade
Fábrica dos Sonhos realiza procedimentos estéticos em PG
Joliepop é destaque no ramo de maquiagens e afins em PG
Ultra Popular tem o preço mais baixo em medicamentos em PG
PUBLICIDADE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 21/01/2022 ás 20:06h
Campos Gerais 21/01/2022 ás 18:55h
Cotidiano 21/01/2022 ás 18:50h
Publicidade
Ponta Grossa 21/01/2022 ás 18:45h
Campos Gerais 21/01/2022 ás 18:28h
Empregos 21/01/2022 ás 18:28h
Ponta Grossa 21/01/2022 ás 18:24h
Publicidade
Agronegócio 21/01/2022 ás 18:20h
Campos Gerais 21/01/2022 ás 18:19h
Mix 21/01/2022 ás 18:17h
Ponta Grossa 21/01/2022 ás 18:10h
Ver Mais
PUBLICIDADE

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 21/01/2022 ás 17:36h

Paraná reativa 500 leitos para pacientes da covid-19 e H3N2

Ponta Grossa 21/01/2022 ás 17:31h
Ponta Grossa 21/01/2022 ás 17:11h
PUBLICIDADE
Ponta Grossa 21/01/2022 ás 16:41h
Ponta Grossa 21/01/2022 ás 16:27h
Ponta Grossa 21/01/2022 ás 16:07h
PUBLICIDADE

COTIDIANO

Cotidiano | 21/01/2022 ás 16:49h

Consulado do Brasil em Londres terá boate de striptease

Cotidiano 21/01/2022 ás 16:28h
Cotidiano 21/01/2022 ás 15:20h
PUBLICIDADE
Cotidiano 21/01/2022 ás 15:11h
Cotidiano 21/01/2022 ás 11:33h
Cotidiano 21/01/2022 ás 11:02h
PUBLICIDADE

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 21/01/2022 ás 18:03h

Telêmaco Borba debate pautas para a segurança pública

Campos Gerais 21/01/2022 ás 17:51h
Campos Gerais 21/01/2022 ás 17:07h
PUBLICIDADE
Campos Gerais 21/01/2022 ás 15:50h
Campos Gerais 21/01/2022 ás 15:28h
Campos Gerais 20/01/2022 ás 19:41h
PUBLICIDADE

MIX

Mix | 21/01/2022 ás 15:30h

Livro de aventuras na Mansão Villa Hilda é lançado

Mix 21/01/2022 ás 11:17h
Mix 21/01/2022 ás 06:30h
PUBLICIDADE
Mix 20/01/2022 ás 17:25h
Mix 20/01/2022 ás 15:25h
Mix 20/01/2022 ás 06:30h
PUBLICIDADE

ESPORTE

Esporte | 21/01/2022 ás 16:16h

MP recomenda jogos sem público no Paranaense

Esporte 21/01/2022 ás 15:49h
Esporte 21/01/2022 ás 14:07h
PUBLICIDADE
Esporte 20/01/2022 ás 14:21h
Esporte 20/01/2022 ás 10:38h
Esporte 19/01/2022 ás 18:17h
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

VAMOS LER

Vamos Ler | 17/12/2021 ás 14:11h

Alunos de Irati aprendem mais sobre a educação financeira

PUBLICIDADE

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 21/01/2022 ás 18:00h

Confira seu horóscopo deste sábado (22/01)

EMPREGOS

Empregos | 21/01/2022 ás 18:28h

Confira as vagas de emprego desta segunda-feira (24/01)

PUBLICIDADE

MAIS LIDAS

Cotidiano | 16/01/2022 ás 17:48h

Aprenda a bloquear contato no WhatsApp sem que ele perceba

Ponta Grossa 18/01/2022 ás 10:06h
Ponta Grossa 17/01/2022 ás 08:38h
Ponta Grossa 16/01/2022 ás 15:56h
Ponta Grossa 17/01/2022 ás 13:13h
PUBLICIDADE