aRedeShopping aRedeNegócios Jornal da Manhã

Cotidiano

Pedido se refere à fila prevista pela última edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação

Foto: Arquivo JM

Da Redação | Cotidiano | 12/04/2021 as 14:47h

Justiça autoriza PR a incluir mais grupos na fila da vacinação

Justiça Federal garante que Paraná possa alterar fila de vacinação e incluir outros grupos prioritários

A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Paraná (MP-PR), que solicitava que União e Governo do Paraná não alterassem as categorias prioritárias para vacinação contra a Covid-19 e que fossem asseguradas a prioridade de vacinação ao idoso e às pessoas com deficiência. 

Segundo a decisão do juiz federal Gilson Luiz Inacio, da 4ª Vara Federal de Londrina, o pedido se refere à fila prevista pela última edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, que aumenta a aplicação das doses para quase 20 grupos populacionais. 

O pedido do MPF e MP-PR na Ação Civil Pública (ACP) contra a União e o Governo do Paraná era para garantir a ordem dos grupos populacionais que precisam ser vacinados contra a Covid-19, sendo que o Paraná iniciou da vacinação dos integrantes das Forças de Segurança e Salvamento, Forças Armadas e Profissionais da Educação em detrimento de grupos de anterior prioridade, os quais são dotados de maior vulnerabilidade e risco de mortalidade. 

Na ação, não se questiona a relevância dos serviços de segurança pública, das Forças Armadas e do setor educacional, porém questiona-se a vacinação desse grupo em prejuízo dos idosos e deficientes físicos. 

Em sua decisão, o juiz federal reforçou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os entes federados possuem competência concorrente para adotar as providências normativas e administrativas necessárias ao combate da pandemia.  

“Não se determinou, na compreensão deste Juízo, qual seria a ordem dos grupos prioritários, e respectivos subgrupos, no Plano Nacional, de modo que, segundo as peculiaridades locais e regionais, a distribuição das vacinas pelo Estado do Paraná, para imunização concomitante das Forças de Segurança com outros grupos prioritários, não implica desrespeito ao predito Plano Nacional, já que esses outros grupos não foram excluídos da previsão prioritária de vacinação”.

Gilson Luiz Inacio ressalta ainda que o fato de os integrantes das Forças de Segurança estarem sendo imunizados de forma concomitante com os demais grupos significa que o Estado está ajustando a peculiaridade local e regional à realidade, estando tal comportamento destituído de aporias quanto à discricionaridade, inerente à sua atuação.

“E, diga-se, como tal ato se insere no âmbito do seu poder discricionário, em face da penosa tarefa de assegurar, ao mesmo tempo, a proteção dos mais vulneráveis, dentre os quais aqueles que ora se alega como preteridos, e do mínimo também para o funcionamento da sociedade, é imprescindível, e necessário, para esse propósito, que os integrantes das Forças de Segurança também sejam vacinados prioritária e concomitantemente com esses outros grupos”. 

 

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Loja de PG é referência em artigos de pesca e pet shop
Probel Colchões tem ofertas especiais no mês das mães
Casas Coelho preparam super promoções para o Dia das Mães
Publicidade
Sagrada Família realiza live em homenagem ao Dia das Mães
Decora Home promove Liquida Showroom de Dia das Mães
Contran define novas datas para exame toxicológico
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 10/05/2021 ás 15:14h
Cotidiano 10/05/2021 ás 15:00h
Cotidiano 10/05/2021 ás 15:00h
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 14:46h
Publicidade
Cotidiano 10/05/2021 ás 14:45h
Vamos Ler 10/05/2021 ás 14:38h
Cotidiano 10/05/2021 ás 14:30h
Cotidiano 10/05/2021 ás 14:30h
Publicidade
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 14:14h
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 14:14h
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 13:58h
Vamos Ler 10/05/2021 ás 13:20h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 10/05/2021 ás 11:12h

Presidente da Paraná Turismo fala sobre o potencial da região

Rede Estadual retoma aulas presenciais a partir de segunda
ao vivo 07/05/2021 ás 15:04h
Concessionária do transporte público em PG alega crise financeira
ao vivo 07/05/2021 ás 14:11h
Videoaula Vamos Ler: como se prevenir contra a dengue
ao vivo 07/05/2021 ás 13:32h
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 10/05/2021 ás 12:39h

Família de PG pede ajuda após perder tudo em incêndio

Ponta Grossa 10/05/2021 ás 12:00h
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 11:20h
Publicidade
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 10:25h
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 10:22h
Ponta Grossa 10/05/2021 ás 10:09h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 10/05/2021 ás 13:01h

Confronto em Jerusalém deixa 300 feridos em mesquita

Cotidiano 10/05/2021 ás 12:20h
Cotidiano 10/05/2021 ás 11:42h
Publicidade
Cotidiano 10/05/2021 ás 09:20h
Cotidiano 10/05/2021 ás 09:13h
Cotidiano 10/05/2021 ás 08:42h
Publicidade

VÍDEOS

Cotidiano | 10/05/2021 ás 10:40h

Motorista bêbado prensa policial contra parede no PR

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 10/05/2021 ás 11:24h

Frísia e Mosaic doam alimentos à famílias de Carambeí

Campos Gerais 09/05/2021 ás 14:09h
Campos Gerais 09/05/2021 ás 07:30h
Publicidade
Campos Gerais 08/05/2021 ás 23:30h
Campos Gerais 08/05/2021 ás 22:00h
Campos Gerais 08/05/2021 ás 19:52h
Publicidade

MIX

Mix | 08/05/2021 ás 09:00h

Confira dicas de como usar as tendências da moda!

Mix 06/05/2021 ás 09:00h
Mix 05/05/2021 ás 09:31h
Publicidade
Mix 05/05/2021 ás 09:00h
Mix 04/05/2021 ás 17:30h
Mix 01/05/2021 ás 11:00h
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 10/05/2021 ás 08:22h

Coritiba perde e Athletico empata no Paranaense

Esporte 09/05/2021 ás 08:27h
Esporte 08/05/2021 ás 20:03h
Publicidade
Esporte 07/05/2021 ás 18:12h
Esporte 07/05/2021 ás 07:26h
Esporte 06/05/2021 ás 20:42h
Publicidade

INSANA

Insana | 29/04/2021 ás 11:39h

Motociclista fica ferido ao ter garganta perfurada por pássaro

Insana 14/04/2021 ás 13:00h
Insana 23/03/2021 ás 09:44h
Publicidade
Insana 10/03/2021 ás 17:31h
Insana 05/03/2021 ás 17:00h
Insana 05/02/2021 ás 17:10h
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 10/05/2021 ás 14:38h

Projeto elucida importância dos cuidados com meio ambiente

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 09/05/2021 ás 10:59h

Preço de terras agrícolas sobe mais de 50% no Paraná

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 08/05/2021 ás 07:51h

Confira a Coluna RC desta sábado (08-05)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 10/05/2021 ás 06:30h

Confira seu horóscopo para esta segunda-feira (10/05)

EMPREGOS

Empregos | 09/05/2021 ás 20:14h

Confira as vagas de emprego desta segunda-feira (10/05)

Publicidade

MAIS LIDAS

Cotidiano | 05/05/2021 ás 10:20h

Terra deve ser atingida por foguete chinês descontrolado

Ponta Grossa 05/05/2021 ás 16:39h
Ponta Grossa 05/05/2021 ás 09:41h
Ponta Grossa 07/05/2021 ás 10:36h
Ponta Grossa 05/05/2021 ás 20:21h
Publicidade
Publicidade