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A PEC Emergencial deve ser votada nesta terça (2) e quarta-feira (3).

Foto: Marcelo Casal Jr - Agência Brasil

Rodolpho Bowens | Cotidiano | 01/03/2021 as 14:40h

Auxílio emergencial deve ser anunciado esta semana

Expectativa é que o valor seja na quantia de R$ 250, válidos por quatro meses (até junho); benefício deve atender 40 milhões de brasileiros

A votação para o pagamento do novo auxílio emergencial está marcada para esta semana, em 2 e 3 de março. A decisão aconteceu no último domingo, 28 de fevereiro, em reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília. Participaram do encontro os Presidentes da República, Jair Bolsonaro (sem partido), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). Além de trazer os valores e datas para pagamento do auxílio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial prevê o acionamento de medidas em caso de crise nas contas públicas.

O relator da proposta é o senador Marcio Bittar (MDB) e o mesmo apresentará o parecer da PEC. A votação seria na semana passada, mas ela encontrou resistência por conta da possível extinção dos valores mínimos constitucionais para as áreas da educação e saúde. Por conta das fortes críticas, a ideia sofreu recuo.

Valor de R$ 250 até junho

A expectativa é que o valor do auxílio emergencial seja na quantia de R$ 250, válidos por quatro meses (até junho). Apesar de o montante não estar 100% definido, na manhã desta segunda-feira, 1º de março, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), publicou em uma rede social a definição do número. “O assunto foi tratado ontem na reunião com o presidente Bolsonaro. Também ficou acertado o auxílio emergencial, que deve ser de R$ 250 até junho”, disse Lira.

O novo benefício também deve atender cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família. Além de Bolsonaro, Lira e Pacheco, participaram da reunião no Palácio da Alvorada os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Neto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

PEC Emergencial

A PEC 186/2019 cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. O relator incluiu no texto um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade” para que o governo possa pagar o auxílio emergencial sem ultrapassar o teto de gastos. A desvinculação de receitas da saúde e da educação foi uma das contrapartidas propostas no parecer, mas que provocou críticas.

O relatório de Marcio Bittar (MDB) prevê o acionamento automático de gatilhos para congelar gastos, como salários e subsídios, quando a despesa obrigatória superar 95% do total. O governo insiste em pagar o auxílio emergencial somente com a garantia de que poderá controlar as despesas com o serviço público.

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