aRedeShopping aRedeNegócios Jornal da Manhã

Cotidiano

Agência Estadual de Notícias | Cotidiano | 22/02/2021 as 11:20h

IAT orienta sobre criação amadora de pássaros nativos

Criação amadora de espécies de passarinhos nativos possui regras específicas normatizadas pelo IAT e pelo Ibama, desde a aquisição até cuidados com o animal

A criação amadora de aves passeriformes nativas, popularmente conhecidas como passarinhos, possui legislação própria para regulamentar todo o processo, desde a aquisição do animal até cuidados diários. Na categoria amadora, é proibida a exploração comercial dos pássaros, sejam filhotes, adultos ou até mesmo ovos e anilhas.

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Márcio Nunes, o intuito destas regras é evitar o comércio ilegal e garantir a qualidade de vida dos animais. Criador amador é pessoa física que mantém e reproduz em cativeiro, sem finalidade comercial e em escala limitada, espécies de pássaros nativos devidamente legalizados.

As normas, publicadas pela Instrução Normativa IBAMA 10/2011 e pela Portaria IAP 174/2015, são fiscalizadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Sedest.

Para o secretário Márcio Nunes, a regulamentação do comércio de animais, tanto domésticos quanto silvestres, é fundamental para conservação da biodiversidade como um todo. “Conservação não se trata apenas de proteger as florestas. É um conceito bem mais amplo, que envolve o solo, a água, a fauna e tudo o que versa sobre a terra”, afirmou.

A bióloga do IAT, Fernanda Felisbino, lembra que a normatização é utilizada para responsabilizar más condutas sobre a fauna e incentivar a criação amadora de forma legal no Estado. “A medida é, também, uma forma de conscientizar a população sobre a importância de preservação e regulamentação das espécies de aves”.

São exemplos de espécies nativas que podem ser comercializadas: Canário-da-terra, Curió, Bicudinho, Trinca-ferro-verdadeiro, Pintassilgo.

Legislação – Além da proibição de atividades comerciais, as normativas dispõem de regras para a qualidade de vida dos pássaros. Elas devem ser mantidas em viveiros ou gaiolas com água limpa, poleiros adaptados para cada espécie, alimento e banheira removível para higienização.

Devem, ainda, conter anilhas identificadoras e as gaiolas devem ser mantidas em local arejado e protegido de adversidades climáticas, como chuvas, vento e sol excessivo.

Além disso, todos os animais devem ser adquiridos de criadores comerciais certificados pelo Ibama e a nota fiscal deve ser guardada para comprovação. O órgão ambiental estadual realiza fiscalizações sem aviso prévio, com o objetivo de garantir a segurança das aves e a legalidade da criação.

Penalidade – O descumprimento da legislação de regulamento para criação de aves passeriformes é passível de multas a partir de R$ 500 por ave, reclusão de 6 meses a 1 ano, e cassação da tutela. Em caso de espécies ameaçadas de extinção, como o Curió, por exemplo, a multa pode chegar a R$ 5 mil por ave.

Criação – O primeiro passo para se tornar um criador amador legalizado é possuir o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), no link.

Em seguida, o interessado deve se dirigir a um escritório regional do IAT com os seguintes documentos: comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF/Ibama); certidão negativa de débitos ambientais do Ibama; certidão negativa de débitos ambientais do Instituto Água e Terra; CPF; RG; e comprovante de residência.

Um cadastro também será feito no Sistema Informatizado de Gestão da Criação de Passeriformes (Sispass). Toda ação que ocorre com as aves deve ser registrada neste sistema, como nascimento, morte, transferências e compra.

A autorização para Criação Amadorista de Passeriformes nativos tem validade de um ano, de 01 de agosto a 31 de julho do próximo ano (respeitando os períodos reprodutivos), devendo ser requerida uma nova licença com no mínimo 30 dias antes da data de vencimento.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Espetinhos Curitiba oferta grandes opções em carnes
Click Odontologia promove evento e traz novidade para PG
Eskimó Sorvetes inaugura nova unidade no Jardim Carvalho
Publicidade
Porter oferece Portaria Remota 24h com infraestrutura grátis
Decora Home promove mega queima de estoque em PG
Nova Eskimó Sorvetes oferece produtos no atacado e varejo
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 15/04/2021 ás 16:04h
Agronegócio 15/04/2021 ás 15:50h
Agronegócio 15/04/2021 ás 15:50h
Ponta Grossa 15/04/2021 ás 15:35h
Publicidade
Cotidiano 15/04/2021 ás 15:30h
Ponta Grossa 15/04/2021 ás 15:15h
Cotidiano 15/04/2021 ás 15:00h
ao vivo 15/04/2021 ás 14:46h
Publicidade
Cotidiano 15/04/2021 ás 14:45h
Cotidiano 15/04/2021 ás 14:30h
Ponta Grossa 15/04/2021 ás 14:19h
Campos Gerais 15/04/2021 ás 14:15h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 15/04/2021 ás 14:46h

Prefeitura incentiva o fomento da economia circular em PG

Creche do Jardim Esplanada enfrenta dificuldades
ao vivo 15/04/2021 ás 14:09h
Polícia Civil de PG desarticula grupo acusado de golpes na internet
ao vivo 15/04/2021 ás 11:26h
Atendimento aéreo do Samu recebe doação de equipamento
ao vivo 14/04/2021 ás 17:48h
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 15/04/2021 ás 14:00h

Autoridades flagram tentativa de furto no pátio da AMTT

Ponta Grossa 15/04/2021 ás 13:53h
Ponta Grossa 15/04/2021 ás 13:19h
Publicidade
Ponta Grossa 15/04/2021 ás 13:00h
Ponta Grossa 15/04/2021 ás 12:40h
Ponta Grossa 15/04/2021 ás 11:21h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 15/04/2021 ás 13:40h

Governador Ratinho Jr. lamenta a morte de Michel Micheleto

Cotidiano 15/04/2021 ás 12:00h
Cotidiano 15/04/2021 ás 10:22h
Publicidade
Cotidiano 15/04/2021 ás 10:00h
Cotidiano 15/04/2021 ás 09:30h
Cotidiano 15/04/2021 ás 09:00h
Publicidade

VÍDEOS

Cotidiano | 15/04/2021 ás 13:32h

Padres “tiktokers” fazem sucesso na internet

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 14/04/2021 ás 23:30h

Prefeitura de Palmeira divulga ações na área de infraestrutura

Campos Gerais 14/04/2021 ás 23:00h
Campos Gerais 14/04/2021 ás 21:10h
Publicidade
Campos Gerais 14/04/2021 ás 20:30h
Campos Gerais 14/04/2021 ás 19:45h
Campos Gerais 14/04/2021 ás 19:15h
Publicidade

MIX

Mix | 14/04/2021 ás 19:08h

Dramaturgia de PG abre inscrições para bolsa de estudo

Mix 14/04/2021 ás 18:00h
Mix 13/04/2021 ás 14:54h
Publicidade
Mix 10/04/2021 ás 09:00h
Mix 10/04/2021 ás 05:45h
Mix 08/04/2021 ás 13:29h
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 14/04/2021 ás 18:30h

FPF homologa partida entre Athletico e Operário

Esporte 14/04/2021 ás 12:21h
Esporte 13/04/2021 ás 18:00h
Publicidade
Esporte 13/04/2021 ás 13:05h
Esporte 13/04/2021 ás 10:42h
Esporte 12/04/2021 ás 10:00h
Publicidade

INSANA

Insana | 14/04/2021 ás 13:00h

Padre anuncia em missa que está apaixonado e deixa a Igreja

Insana 23/03/2021 ás 09:44h
Insana 10/03/2021 ás 17:31h
Publicidade
Insana 05/03/2021 ás 17:00h
Insana 05/02/2021 ás 17:10h
Insana 30/01/2021 ás 13:00h
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 16/12/2020 ás 19:30h

Alunos interagem com professor peruano em aula de Espanhol

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 15/04/2021 ás 15:50h

Trans 'Fofão' doa R$ 20 mil e desiste de operação

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 15/04/2021 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta quinta-feira (15-04)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 15/04/2021 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta quinta-feira (15/04)

EMPREGOS

Empregos | 14/04/2021 ás 20:30h

Confira as vagas de emprego desta quinta-feira (15/04)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 12/04/2021 ás 14:08h

Pescadores encontram piranhas na represa do Alagado em PG

Cotidiano 08/04/2021 ás 19:02h
Ponta Grossa 12/04/2021 ás 12:00h
Ponta Grossa 08/04/2021 ás 17:00h
Ponta Grossa 09/04/2021 ás 20:10h
Publicidade
Publicidade