Governo aprova uso de 10% de multas a obras de acessibilidade | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Cotidiano

O projeto busca implantar rampas, pisos táteis, e mesmo semáforos ou faixas de pedestre em quantidade suficiente em novos trechos urbanos de vias rurais, além de novas pontes, túneis ou viadutos.

Foto: Reprodução/Pixabay

Agência Brasil | Cotidiano | 04/12/2020 as 09:40h

Governo aprova uso de 10% de multas a obras de acessibilidade

Relator estima que valor chegue a R$ 1 bilhão em investimentos 

O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito para elaboração de projetos e execução de obras para adequação de passeios já existentes às normas técnicas de acessibilidade. O projeto vai à Câmara, para nova análise.

Segundo o relator, senador Romário (Podemos-RJ), os 10% estabelecidos pelo projeto devem representar cerca R$ 1 bilhão em multas no país, entre órgãos federais, estaduais e municipais. Em seu relatório consta que o Ministério do Desenvolvimento Regional investiu, no ano passado, em todas as ações federais de infraestrutura urbana, pouco mais de R$ 50 milhões.

O projeto também determina que os critérios básicos de acessibilidade também devem ser respeitados em novos trechos urbanos de vias rurais, além de novas pontes, túneis ou viadutos. “Apesar da ampla legislação existente sobre o assunto, nossos passeios públicos, em geral, são um acinte à liberdade de ir e vir de qualquer pessoa, especialmente aqueles com mobilidade reduzida”, disse Romário em seu relatório.

“Quando não são tomadas de obstáculos, faltam rampas, pisos táteis, e mesmo semáforos ou faixas de pedestre em quantidade suficiente para assegurar a travessia em todas as direções”, acrescentou o relator.

Romário acatou diversas emendas, entre elas uma que inclui no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a tipificação da conduta de estacionamento em local proibido quando houver meio-fio rebaixado destinado ao acesso de pessoas com deficiência. O autor da emenda, Fabiano Contarato (Rede-ES) sugeriu infração gravíssima para essa conduta, mas Romário entendeu que a infração média, comumente usada para veículos estacionados em locais proibidos, era adequada o suficiente.

“É urgente, primeiro, que paremos de produzir espaços inadequados, pois o custo de adaptação sempre é maior do que a construção correta desde o início. Em seguida, devemos criar mecanismos de correção do enorme passivo de infraestrutura sem acessibilidade – e, para tal, o financiamento constante dessa ação é primordial”, afirmou Romário em seu parecer.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

O Melhor da Educação 26/01/2021 ás 18:21h
Publicidade
Ponta Grossa 26/01/2021 ás 18:00h
Cotidiano 26/01/2021 ás 17:40h
Publicidade
Ponta Grossa 26/01/2021 ás 16:55h
Cotidiano 26/01/2021 ás 16:30h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 26/01/2021 ás 16:07h

Prefeito de Piraí do Sul projeta investimentos para o município

Caixa assume a gestão e o 
pagamento do DPVAT
Secretária de Educação de PG detalha volta às aulas
Seminaristas de PG levantam verba para participar da JMJ
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 26/01/2021 ás 16:01h

Crianças de até 4 anos não voltam às aulas em fevereiro

Ponta Grossa 26/01/2021 ás 15:20h
Publicidade
Ponta Grossa 26/01/2021 ás 14:40h
Ponta Grossa 26/01/2021 ás 11:52h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 26/01/2021 ás 15:04h

Governo Bolsonaro gasta R$ 15 mi com leite condensado

Publicidade
Cotidiano 26/01/2021 ás 14:00h
Publicidade

VÍDEOS

Ponta Grossa | 25/01/2021 ás 14:32h

Em PG, vídeo mostra policial salvando mulher na BR-376

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 26/01/2021 ás 13:20h

Confirmado novo caso de covid-19 em Palmeira

Campos Gerais 26/01/2021 ás 10:09h
Publicidade
Campos Gerais 25/01/2021 ás 21:30h
Campos Gerais 25/01/2021 ás 20:15h
Publicidade

MIX

Mix | 25/01/2021 ás 13:25h

Fausto Silva deixa a Globo até o final do ano

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 26/01/2021 ás 08:55h

Ex-Operário, Lucas Batatinha assina com Inter de Limeira

Publicidade
Esporte 24/01/2021 ás 20:00h
Publicidade

INSANA

Insana | 21/01/2021 ás 16:10h

‘Boi bandido’ ataca e destrói carro estacionado no RJ

Insana 11/12/2020 ás 12:20h
Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 16/12/2020 ás 19:30h

Alunos interagem com professor peruano em aula de Espanhol

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 23/01/2021 ás 20:00h

Cooperativas ampliam sinergia em inovação com ‘CoopMode’

Publicidade

ROMULO CURY

O Melhor da Educação | 26/01/2021 ás 18:21h

Integração tem educação com foco na valorização do humano

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 26/01/2021 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Terça-feira (26/01)

EMPREGOS

Empregos | 26/01/2021 ás 18:11h

Confira as vagas de emprego desta Quarta-feira (27/01)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 23/01/2021 ás 08:45h

Vídeo mostra ação de assaltantes em pizzaria de PG

Ponta Grossa 21/01/2021 ás 19:41h
Ponta Grossa 19/01/2021 ás 19:48h
Ponta Grossa 22/01/2021 ás 14:23h
Publicidade
Publicidade