Termina hoje prazo para pedir registro de candidatura | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Cotidiano

Mais de 700 mil candidatos devem concorrer a prefeito e vereador em todo o país

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Agência Brasil | Cotidiano | 26/09/2020 as 11:54h

Termina hoje prazo para pedir registro de candidatura

Partidos e coligações têm até as 19h deste sábado para registrarem seus candidatos no sistema do TSE

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos - 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h.

Exigências e registro

Para a candidatura, a Constituição Federal exige do cidadão nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo pretendido.

No caso de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar a vaga de vereador, deve ter 18 anos até a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter multa.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deve ter domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer, seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Já no caso de vereadores, apenas partidos poderão requerer o registro de candidatos, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Data

Por causa da pandemia, as eleições municipais de 2020 tiveram o calendário alterado por meio de emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro e o segundo turnos estão marcados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Bom Dia Astral 21/10/2020 ás 06:00h
Publicidade
Publicidade
Ponta Grossa 20/10/2020 ás 19:50h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 20/10/2020 ás 18:18h

Assista ao É Notícia edição desta terça-feira

Colégio Sepam retoma atividades esportivas
Chefe do Núcleo de Educação fala sobre a volta das aulas
Assista ao É Notícia desta segunda-feira
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 20/10/2020 ás 18:50h

Novo decreto em PG reduz restrições em diversas áreas

Publicidade
Ponta Grossa 20/10/2020 ás 17:20h
Ponta Grossa 20/10/2020 ás 16:56h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 20/10/2020 ás 18:40h

Paulo Eduardo Martins critica a politização da vacina

Cotidiano 20/10/2020 ás 17:37h
Publicidade
Cotidiano 20/10/2020 ás 13:20h
Publicidade

VÍDEOS

Esporte | 20/10/2020 ás 14:22h

Torcedor de PG 'zoa' com Felipão e bomba na internet

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 20/10/2020 ás 17:06h

Caminhão tomba, pega fogo e fecha rodovia na região

Campos Gerais 20/10/2020 ás 11:10h
Publicidade
Campos Gerais 20/10/2020 ás 10:40h
Campos Gerais 20/10/2020 ás 08:36h
Campos Gerais 19/10/2020 ás 09:48h
Publicidade

MIX

Mix | 20/10/2020 ás 16:01h

Gusttavo Lima e Andressa viajam para tentar reconciliação

Publicidade
Mix 16/10/2020 ás 22:00h
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 20/10/2020 ás 10:25h

Gersinho e Felipão querem vencer para amenizar crises

Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 19/10/2020 ás 14:59h

Ponta-grossenses 'inovam' na forma de usar o drive-thru

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 15/10/2020 ás 18:10h

Escola de PG homenageia professores e funcionários

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 20/10/2020 ás 20:15h

Ceasa só será viável com a organização de produtores

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 21/10/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Quarta-Feira (21-10)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 21/10/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Quarta-feira (21/10)

EMPREGOS

Empregos | 20/10/2020 ás 16:42h

Vagas na Agência do Trabalhador para Quarta-feira (21/10)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 14/10/2020 ás 12:13h

Rodovia de PG segue fechada por risco de explosão

Bom Dia Astral 16/10/2020 ás 06:00h
Campos Gerais 14/10/2020 ás 16:08h
Publicidade
Publicidade