Bolsonaro sanciona lei que trata de impasse do risco hidrológico | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Cotidiano

Para barrar o fundo, o governo justificou que a medida "incorre em vício de iniciativa", por normatizar atribuições de estruturas administrativas do Poder Executivo Federal.

Foto: Reprodução/André Valentim/Petrobras

Da Redação | Cotidiano | 09/09/2020 as 10:20h

Bolsonaro sanciona lei que trata de impasse do risco hidrológico

Se o Brasduto fosse mantido, as áreas de saúde e educação poderiam perder R$ 242 bilhões nos próximos 20 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que deve pôr fim ao impasse entre governo e geradoras de energia elétrica em torno do chamado risco hidrológico, o GSF (Generation Scaling Factor), um dos maiores do setor elétrico nos últimos cinco anos. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, com quatro itens vetados pelo presidente, incluindo o artigo que criava o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto).

Se o Brasduto fosse mantido, as áreas de saúde e educação poderiam perder R$ 242 bilhões nos próximos 20 anos. A proposta do Brasduto, aprovada no mês passado pelo Congresso, retira recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinados à saúde e educação, para expandir a rede de gasodutos do País e para bancar despesas correntes de Estados e municípios.

Para barrar o fundo, o governo justificou que a medida "incorre em vício de iniciativa", por normatizar atribuições de estruturas administrativas do Poder Executivo Federal. Além disso, acrescentou, a proposta não apresenta a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, gerando aumento de despesa e violando regras constitucionais e orçamentárias.

Ainda para sustentar o veto, o Planalto alegou que o artigo "tem risco potencial de causar distorções nas decisões de investimentos com possibilidade de seleção adversa dos empreendimentos, vez que promove a destinação de recursos públicos em infraestrutura que deveria ter seus investimentos promovidos pelo setor privado, resultando em ineficiências para o setor como um todo".

Dentre outros pontos, a lei sancionada libera as hidrelétricas de multa quando a causa for considerada "não hidrológica" e estende os contratos das operadoras, estabelecendo compensações por uma parte dos custos decorrentes do risco hidrológico. Para obter os benefícios previstos na lei, as empresas terão que desistir de ações judiciais relacionadas ao tema.

Informações Bem Paraná/Estadão Conteúdo

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cotidiano 17/01/2021 ás 21:06h
Cotidiano 17/01/2021 ás 21:06h
Publicidade
Ponta Grossa 17/01/2021 ás 20:09h
Publicidade
Ponta Grossa 17/01/2021 ás 17:53h
Ponta Grossa 17/01/2021 ás 17:03h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 15/01/2021 ás 16:47h

Palladium promove atrações para as crianças

Enxurradas invadem casas e causam transtornos em PG
Secretário de Saúde detalha plano de vacinação em PG
Moacyr Fadel assume a presidência da AMCG
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 17/01/2021 ás 10:38h

Mulher é presa com mais de 11 quilos de drogas em PG

Ponta Grossa 17/01/2021 ás 09:47h
Ponta Grossa 17/01/2021 ás 08:42h
Publicidade
Ponta Grossa 17/01/2021 ás 07:55h
Ponta Grossa 16/01/2021 ás 15:00h
Ponta Grossa 16/01/2021 ás 14:30h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 17/01/2021 ás 14:04h

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 17 mi na quarta

Cotidiano 17/01/2021 ás 12:04h
Publicidade
Publicidade

VÍDEOS

Ponta Grossa | 15/01/2021 ás 16:44h

Temporal causa prejuízos em bairros de PG

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 17/01/2021 ás 13:07h

Polícia procura autor de tentativa de homicídio em Castro

Campos Gerais 16/01/2021 ás 13:30h
Publicidade
Campos Gerais 15/01/2021 ás 19:40h
Publicidade

MIX

Mix | 16/01/2021 ás 05:30h

2021 será marcado pelo novo ciclo da moda

Publicidade
Mix 09/01/2021 ás 21:40h
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 17/01/2021 ás 15:09h

Jogador recebe teste positivo para covid-19 no intervalo

Publicidade
Esporte 15/01/2021 ás 09:42h
Publicidade

INSANA

Insana | 05/01/2021 ás 17:40h

Idoso morre e família descobre que uma perna foi 'esquecida'

Insana 11/12/2020 ás 12:20h
Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 16/12/2020 ás 19:30h

Alunos interagem com professor peruano em aula de Espanhol

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 15/01/2021 ás 17:38h

Exportações do agro do Paraná somaram US$ 13,29 bi

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 16/01/2021 ás 06:30h

Confira a coluna RC deste sábado(16/01)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 17/01/2021 ás 06:00h

Confira seu horóscopo deste domingo (17/01)

EMPREGOS

Empregos | 15/01/2021 ás 06:05h

Confira as vagas de emprego desta sexta-feira (15/01)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 14/01/2021 ás 16:40h

Após foto viralizar, diarista consegue emprego em PG

Ponta Grossa 13/01/2021 ás 16:09h
Ponta Grossa 12/01/2021 ás 16:26h
Ponta Grossa 12/01/2021 ás 16:12h
Ponta Grossa 11/01/2021 ás 16:23h
Publicidade
Publicidade