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Com o Pnae, a medida adotada pelo Poder Público foi de manter os repasses de recursos financeiros a estados e municípios.

Foto: Reprodução/Brasil 61

Brasil 61 | Cotidiano | 07/08/2020 as 13:20h

TCU avalia riscos de ações à educação durante pandemia

TCU mapeou riscos relacionados Pnae e ao PDDE durante pandemia do novo coronavírus e sugeriu estratégias ao MEC

O Tribunal de Contas da União mapeou os riscos relacionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) durante a pandemia do novo coronavírus. 

O trabalho do TCU acompanhou as ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relacionadas à educação básica durante a crise global na saúde. 

Além de evidenciar as medidas adotadas nos programas, a auditoria analisou os impactos orçamentários no Pnae e no PDDE e sugeriu medidas para auxiliar o MEC e o FNDE no gerenciamento dos riscos identificados. 

Com o Pnae, a medida adotada pelo Poder Público foi de manter os repasses de recursos financeiros a estados e municípios. Com o PDDE, a principal medida foi a antecipação de parcelas no repasse de recursos a escolas públicas para auxiliar as instituições na compra de produtos de higiene. 

Em consequência dos trabalhos, o TCU recomendou ao MEC a elaboração de planos de tratamento dos riscos identificados e que os inclua nos seus respectivos planos institucionais. A decisão completa está disponível no site do TCU

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