Paraná realiza auditorias para encerrar pedágio | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Cotidiano

Será considerada vencedora a empresa que oferecer o preço mais vantajoso e atenda todos os requisitos dos editais.

Foto: Reprodução/AEN

Agência Estadual de Notícias | Cotidiano | 06/08/2020 as 11:30h

Paraná realiza auditorias para encerrar pedágio

Empresas especializadas serão contratadas por meio de licitações para trabalhar no encerramento dos contratos de concessão rodoviária estabelecidos em 1997

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) iniciou nesta quarta-feira (5) a publicação de editais de licitação para contratar empresas que irão atuar na fiscalização de todas as medidas, atividades e obrigações do encerramento dos contratos dos pedágios que compõem o atual Anel de Integração.

Os trabalhos serão divididos em três atividades principais: recebimento dos bens das concessionárias, tanto os que foram cedidos no início do contrato quanto os que foram adquiridos ao longo das décadas; encerramento dos contratos de concessão, incluindo análise do reequilíbrio econômico-financeiro, passivos socioambientais e eventuais condições contratuais não atingidas por ambas as partes; encerramento dos convênios de delegação, em que o governo federal delegou a administração de rodovias federais ao governo estadual para serem concessionadas.

“Queremos especialistas de altíssima qualidade, com muita experiência, analisando cada aspecto das concessões de pedágio vigentes, tudo o que foi feito e deixou de ser feito nesses 24 anos”, disse o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. Segundo ele, o conjunto desse trabalho dará a segurança jurídica necessária para encerrar esses contratos e finalmente fechar esse episódio da história paranaense. “No novo Anel de Integração vamos ter tarifas justas, serviços de conservação das rodovias, e também investimentos em infraestrutura que vão garantir que o Paraná continue crescendo”, acrescentou.

As licitações serão na modalidade pregão eletrônico, em que as interessadas fazem lances com ofertas cada vez menores. As sessões de disputa de lances estão marcadas para o dia 19 de agosto, às 14h 30 min para o edital de gerenciamento e apoio à fiscalização; e para o dia 20 de agosto, às 14h 30 min, para o edital de auditoria e avaliação das faixas de rolamento e acostamentos.

Será considerada vencedora a empresa que oferecer o preço mais vantajoso e atenda todos os requisitos dos editais. Está previsto um investimento de R$ 19,6 milhões e R$ 14,8 milhões, respectivamente, para execução de todos os serviços necessários.

Ainda serão publicados editais para auditoria e avaliação dos bens móveis e imóveis que integram o patrimônio das concessionárias; auditoria e inspeção das condições das Obras de Arte Especiais (como viadutos e trincheiras), Obras de Arte Correntes (como bueiros), estruturas de contenção de taludes e dispositivos de drenagens nas rodovias do Anel de Integração; e auditoria e avaliação da sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança existentes nessas rodovias.

Serviços – A empresa responsável pelo gerenciamento e apoio à fiscalização, além de administrar os serviços dos demais contratos, prestará apoio, assessoramento e suporte à Coordenadoria de Concessão e Pedágios Rodoviários do DER/PR, setor responsável por todos os procedimentos ligados aos pedágios.

“O DER já conta com uma equipe competente, que administra todas as questões relacionadas ao sistema de concessões e pedágios. Mas para atender um processo desse tamanho e complexidade, inédito no Paraná, analisamos e chegamos à conclusão que contratar empresas especificamente para apoiar essa tarefa é a melhor solução”, explica o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.

Além das auditorias, avaliações e inspeções dos elementos rodoviários, também serão feitos serviços como a identificação das obrigações do DER/PR em relação ao encerramento dos convênios e contratos, bem como o desenvolvimento de metodologias para garantir o cumprimento destas; inventário e avaliação de ações jurídicas em andamento, incluindo processos administrativos e judiciais, e de passivos socioambientais; definição de valores de indenizações; elaboração de estudos e pareceres em questões de engenharia, socioambientais, econômico-financeiras e legais; levantamento e avaliação das possíveis alternativas de acordos judiciais e extrajudiciais e seus custos; levantamento e avaliação das possíveis propostas para o encerramento dos contratos, visando o melhor interesse público, entre outros serviços. Todos os levantamentos e estudos serão organizados em relatórios específicos, para cada lote de concessão.

Enquanto o contrato de gerenciamento tem prazo de execução de 30 meses, os demais contratos têm execução prevista de seis meses, exceto no caso da auditoria e avaliação das faixas de rolamento e acostamentos, em que os trabalhos serão desenvolvidos em dois ciclos de seis meses.

Está previsto um investimento total de R$ 39,8 milhões nos cinco editais.

Concessões – Em 1996 foram firmados convênios de delegação para exploração de rodovias federais entre o Governo do Paraná e o Governo Federal, abrindo espaço para a licitação e assinatura dos contratos de concessões no ano seguinte, divididos em 6 lotes e com prazo de 24 anos. Os contratos foram modificados ao longo dos anos, com termos aditivos assinados em 1998, 2000, 2002, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Atualmente 2.505,2 quilômetros de rodovias federais e estaduais compõem o atual Anel de Integração, que será encerrado em novembro de 2021.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Publicidade
Campos Gerais 22/09/2020 ás 18:39h
Publicidade
Ponta Grossa 22/09/2020 ás 18:02h
Mix 22/09/2020 ás 18:00h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 22/09/2020 ás 18:31h

Assista ao É Notícia desta terça-feira no Portal aRede

Madeira autoclavada preserva florestas, é mais resistente e durável
Beetools traz novidades para o mês de setembro
Grave acidente na Souza Naves deixa vítima presa às ferragens
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 22/09/2020 ás 17:28h

PG bate novo recorde de casos da Covid-19

Ponta Grossa 22/09/2020 ás 15:56h
Ponta Grossa 22/09/2020 ás 15:20h
Publicidade
Ponta Grossa 22/09/2020 ás 15:04h
Ponta Grossa 22/09/2020 ás 14:36h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 22/09/2020 ás 13:00h

Indústria segue em recuperação com alta do emprego

Cotidiano 22/09/2020 ás 12:40h
Publicidade
Cotidiano 22/09/2020 ás 12:00h
Publicidade

VÍDEOS

Ponta Grossa | 21/09/2020 ás 16:58h

Barbeiros raspam os cabelos para apoiar cliente com câncer em PG

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 22/09/2020 ás 16:40h

Jovem é preso com mais de 200 kg de maconha em Palmeira

Campos Gerais 22/09/2020 ás 11:50h
Campos Gerais 22/09/2020 ás 11:34h
Publicidade
Campos Gerais 22/09/2020 ás 10:08h
Campos Gerais 22/09/2020 ás 08:52h
Campos Gerais 22/09/2020 ás 08:29h
Publicidade

MIX

Mix | 22/09/2020 ás 15:40h

Stanley faz lançamento de novo trabalho

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 22/09/2020 ás 08:02h

Brasil de Pelotas derrota Botafogo-SP fora de casa

Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 23/08/2020 ás 17:01h

Vendedora de mel é notificada por usar foto de ator em rótulo

Insana 06/08/2020 ás 13:37h
Publicidade
Insana 20/07/2020 ás 14:01h
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 16/09/2020 ás 17:30h

‘Buffet de frutas’ incentiva aprendizado do espanhol

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 22/09/2020 ás 13:20h

Conab avalia que Brasil terá 2ª maior safra de café em 2020

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 22/09/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Terça-Feira (22-09)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 22/09/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Quarta-feira (23/09)

EMPREGOS

Empregos | 22/09/2020 ás 17:29h

Vagas na Agência do Trabalhador para Quarta-feira (23/09)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 18/09/2020 ás 12:01h

Morte de rapaz entristece e comove amigos em PG

Ponta Grossa 21/09/2020 ás 09:08h
Bom Dia Astral 19/09/2020 ás 06:00h
Ponta Grossa 16/09/2020 ás 08:07h
Publicidade
Publicidade