Gestão da APPA ganha destaque em evento nacional | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Cotidiano

Marcus Freitas e Leandro Bastos

Foto: Divulgação

Da Redação | Cotidiano | 01/06/2020 as 12:20h

Gestão da APPA ganha destaque em evento nacional

Artigos elaborados por equipe ponta-grossense foram aprovados para a edição virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito

Entre os dias 23 a 30 de junho, ocorrerá o Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Na lista de artigos aprovados para serem apresentados no evento, estão dois trabalhos desenvolvidos pelos ponta-grossenses Marcus Freitas, diretor jurídico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA); Leandro Bastos, chefe de contratos da Portos do Paraná; e Clóvis Quadros, procurador do município de Ponta Grossa.

Ambos os artigos aprovados são relacionados ao setor portuário brasileiro e abordam temas atuais. O primeiro artigo, intitulado ‘A delegação de competências para arrendamento de áreas operacionais dos portos organizados’, trata da possibilidade dos arrendamentos de instalações portuárias serem realizados de forma descentralizada, ou seja, pela Autoridade Portuária competente e não mais pelo governo federal.

Marcus Freitas destaca que a Portos do Paraná foi a primeira Autoridade Portuária do Brasil a obter essa delegação e, até o momento, a única. “Ficamos satisfeitos com a aprovação dos artigos, visto que o primeiro diz respeito a conquista que tivemos no ano passado, nos tornando o primeiro Porto Público do Brasil a receber a delegação de competência, com base na portaria 574/2018, tendo maior autonomia e celeridade nos procedimentos licitatórios de novas áreas dentro do Porto”, explica.

O outro artigo chama-se ‘A análise estrutural do contrato de transição em áreas operacionais dos portos brasileiros’ e tem como objetivo retratar as ferramentas hoje disponíveis aos portos para que não paralisem suas atividades enquanto não são realizadas novas licitações para exploração de instalações portuárias em portos públicos do Brasil. Trata-se de um instrumento jurídico criado pela ANTAQ e SNPTA e que legitima a continuidade da utilização de área operacional, mesmo com o término da vigência do contrato de arrendamento enquanto tramita o procedimento licitatório. 

Para Freitas, será uma chance para dividir o conhecimento e as experiências adquiridas na Portos do Paraná. “Ambos assuntos despertam discussão entre os operadores do Direito Portuário, Agencia Reguladora, Ministério de Infraestrutura – SNPTA – e toda comunidade portuária. Oportunidade que estaremos explanando os assuntos para todo país”, finaliza.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cotidiano 03/07/2020 ás 15:40h
Campos Gerais 03/07/2020 ás 15:33h
Cotidiano 03/07/2020 ás 15:11h
Ponta Grossa 03/07/2020 ás 15:06h
Publicidade
Cotidiano 03/07/2020 ás 15:03h
ao vivo 03/07/2020 ás 14:48h
Ponta Grossa 03/07/2020 ás 14:33h
Publicidade
Ponta Grossa 03/07/2020 ás 14:23h
Campos Gerais 03/07/2020 ás 13:21h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 03/07/2020 ás 14:48h

Homem pula de caminhão e morre atropelado em PG

Helicóptero que transportava cocaína cai na região
Falar inglês ainda é diferencial no mercado de trabalho
Veja os destaques desta quinta-feira no Portal aRede
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 03/07/2020 ás 12:00h

Procon de PG atende por canais oficiais durante pandemia

Ponta Grossa 03/07/2020 ás 10:32h
Ponta Grossa 03/07/2020 ás 10:04h
Publicidade
Ponta Grossa 03/07/2020 ás 09:11h
Ponta Grossa 03/07/2020 ás 08:49h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 03/07/2020 ás 12:20h

Saúde adota medidas de segurança em frigoríficos

Publicidade
Cotidiano 03/07/2020 ás 11:00h
Publicidade

VÍDEOS

Ponta Grossa | 30/06/2020 ás 14:32h

Restaurante contesta versão de família sobre agressão

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 03/07/2020 ás 09:28h

Após denúncias, polícia fecha boca de fumo na região

Campos Gerais 03/07/2020 ás 08:40h
Publicidade
Campos Gerais 02/07/2020 ás 19:32h
Publicidade

MIX

Mix | 03/07/2020 ás 10:10h

‘Fios de Baiano’ fazem show online em bar de PG

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 02/07/2020 ás 15:48h

Operário treina na geada e fotos impressionam

Esporte 30/06/2020 ás 19:37h
Publicidade
Esporte 29/06/2020 ás 09:00h
Esporte 26/06/2020 ás 15:51h
Publicidade

INSANA

Insana | 24/06/2020 ás 15:10h

Idosa faz ‘BO’ na delegacia para desencalhar a filha no PR

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 17/06/2020 ás 15:30h

‘Escola e família’ na pandemia é tema de aula remota em Jaguariaíva

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 02/07/2020 ás 17:56h

Cooperativas trazem segurança a produtores durante pandemia

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 03/07/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Sexta-Feira (03-07)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 03/07/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Sexta-feira (03/07)

EMPREGOS

Empregos | 02/07/2020 ás 17:02h

Vagas na Agência do Trabalhador para Sexta-feira (03/07)

Publicidade

MAIS LIDAS

Mix | 28/06/2020 ás 21:50h

PM fecha festa com ex-BBBs e o cantor Bruno em Goiás

Cotidiano 30/06/2020 ás 09:54h
Ponta Grossa 27/06/2020 ás 14:17h
Ponta Grossa 30/06/2020 ás 11:33h
Ponta Grossa 28/06/2020 ás 10:24h
Publicidade
Publicidade