Governo propõe atualização do quadro funcional do Executivo | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Cotidiano

A proposta propõe extinguir cargos acessórios, meramente burocráticos ou que, pela evolução do serviço público, estão deixando naturalmente de ser necessários.

Foto: Divulgação

Agência Estadual de Notícias | Cotidiano | 25/03/2020 as 15:30h

Governo propõe atualização do quadro funcional do Executivo

A proposta propõe extinguir cargos acessórios, meramente burocráticos ou que, pela evolução do serviço público, estão deixando naturalmente de ser necessários.

O Governo do Paraná segue no processo de modernização da máquina pública, iniciada no ano passado com o corte do número de secretarias, fusão de autarquias e eliminação de cargos comissionados. Nesta semana, o Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a revisão dos quadros funcionais do Estado.

A proposta foi fruto de um amplo debate entre técnicos de várias secretarias e propõe extinguir cargos acessórios, meramente burocráticos ou que, pela evolução do serviço público, estão deixando naturalmente de ser necessários.

A medida propõe a manutenção de funções públicas de nível superior e de nível médio, desde que estritamente técnicas. O objetivo é ampliar a profissionalização da gestão pública, tornando-a mais eficiente e menos burocrática.

Após o trabalho de revisão, verificou-se que algumas atividades para as quais ainda existem cargos públicos podem ser executadas de maneira indireta – por meio de novos sistemas informatizados, por exemplo.

Há funções que podem ser realizadas por terceiros porque não envolvem tomada de decisão ou atuação estratégica e, por consequência, não precisam ser executadas por servidores públicos.

O projeto encaminhado ao legislativo não atinge os atuais servidores e nem implica perda de direitos de quem ocupa os cargos. Há previsão expressa no sentido de que não haverá prejuízo aos servidores que já integram o quadro. A extinção dos cargos acontecerá quando eles vagarem, sem comprometer os direitos dos atuais servidores que atualmente ocupam as vagas.

O projeto de lei propõe a extinção de todas as funções de nível fundamental: Promotor de Saúde Fundamental QPSS (SESA); Universidades: Agente Universitário Operacional; QFEB(SEED) Agente Educacional I.

Para o nível médio, a proposta prevê a extinção do cargo de Agente Fazendário B - QPPE /SEFA e de Agente Educacional II - QFEB/ SEED.

Além disso, propõe-se a extinção de algumas das funções de Agente de Execução (QPPE); Promotor de Saúde Execução - QPSS/SESA; Agente Universitário de Nível Médio - IEES.

Com a extinção de funções que já não são mais compatíveis com a atual formatação do Executivo, o Estado pode centralizar esforços na execução das atividades estratégicas, promovendo a economicidade e aplicação racional dos recursos.


Precedentes

A proposta feita pelo Paraná encontra respaldo nacionalmente, uma vez que o próprio Superior Tribunal Federal já se manifestou a favor da terceirização em atividades auxiliares que, segundo o STF, promove o “aprimoramento de tarefas pelo aprendizado especializado; (ii) economias de escala e de escopo; (iii) redução da complexidade organizacional”.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Publicidade
Ponta Grossa 20/11/2020 ás 10:51h
Ponta Grossa 20/11/2020 ás 10:34h
Publicidade
Campos Gerais 20/11/2020 ás 10:11h
Ponta Grossa 20/11/2020 ás 10:00h
Cotidiano 20/11/2020 ás 09:40h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 19/11/2020 ás 17:35h

Portal aRede tira dúvidas sobre o câncer de próstata

Sergio Belich fala sobre projetos para o mandato em Palmeira
'Butina' destaca planos para gestão em Tibagi
Especialista esclarece dúvidas sobre menopausa
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 20/11/2020 ás 09:27h

Acidente entre carro e moto deixa dois feridos em Uvaranas

Ponta Grossa 20/11/2020 ás 08:08h
Publicidade
Ponta Grossa 19/11/2020 ás 20:30h
Ponta Grossa 19/11/2020 ás 19:35h
Ponta Grossa 19/11/2020 ás 19:32h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 20/11/2020 ás 09:20h

Internet das Coisas: Senado aprova isenções de taxas

Publicidade
Publicidade

VÍDEOS

Ponta Grossa | 20/11/2020 ás 08:39h

Vagas de emprego levam centenas de pessoas a mercado

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 19/11/2020 ás 20:15h

Missa acolhe relíquia de São João Paulo II em Castro

Campos Gerais 19/11/2020 ás 20:01h
Campos Gerais 19/11/2020 ás 19:50h
Publicidade
Campos Gerais 19/11/2020 ás 19:34h
Campos Gerais 19/11/2020 ás 16:20h
Publicidade

MIX

Mix | 18/11/2020 ás 23:00h

Museu Paranaense traz mostra em parceria com Fundação

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 19/11/2020 ás 22:30h

Base do Operário retorna às atividades presenciais

Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 19/11/2020 ás 17:03h

Cidade do Alaska voltará a ver a luz do sol apenas em 2021

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 29/10/2020 ás 19:15h

Alunos registram belezas da zona rural de Tibagi

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 20/11/2020 ás 08:44h

Definidos os vencedores do Café Qualidade Paraná 2020

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 20/11/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Sexta-Feira (20-11)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 20/11/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Sexta-feira (20/11)

EMPREGOS

Empregos | 19/11/2020 ás 18:39h

Vagas na Agência do Trabalhador para Sexta-feira (20/11)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 15/11/2020 ás 07:57h

Tentativa de retorno provoca acidente grave em PG

Bom Dia Astral 16/11/2020 ás 06:00h
Bom Dia Astral 19/11/2020 ás 06:00h
Ponta Grossa 18/11/2020 ás 16:17h
Bom Dia Astral 17/11/2020 ás 06:00h
Publicidade
Publicidade