Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Cotidiano

Conhecida como ‘Juíza Selma’, senadora é acusada de caixa dois e ainda pode recorrer da decisão Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Agência Brasil | Cotidiano | 11/12/2019 as 12:10h

TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda

Justiça Eleitoral de Mato Grosso deve convocar nova eleições após senadora do Podemos perder o mandato por uso de caixa dois, segundo o TSE

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL.

Com a decisão, novas eleições para o cargo deverão ser convocadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, cuja data ainda será definida. A cassação também atinge o primeiro e o segundo suplentes, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana. A parlamentar pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a cassação. 

Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso cassou o mandato da senadora pela suposta omissão de R$ 1,2 milhão na prestação de contas da campanha do ano passado. Porém, Selma Arruda e seus suplentes recorreram ao TSE.

Na terça-feira (3), ao iniciar o julgamento do recurso da parlamentar, o relator, ministro Og Fernandes, votou pela cassação da chapa por entender que houve diversas irregularidades na campanha, como recebimentos e despesas “por dentro e por fora” que não constaram na contabilidade, além de propaganda e gastos fora do período eleitoral.

Na sessão de hoje, o ministro Luís Felipe Salomão acompanhou o relator e disse que as provas que constam no processo mostram que mais de 70% dos recursos da campanha não tiveram escrituração contábil, obrigatória por lei. Para o ministro, a irregularidade, desequilibrou a disputa com os concorrentes. "São fatos gravosos, entre tantos que foram anexados aos autos", disse o ministro.

Em seguida, os ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos, Luís Roberto Barroso, e a presidente, Rosa Weber, também votaram pela cassação. 

Em seu voto, Barroso disse que há "muitos interesses" na perda do mandato da ex-juíza, mas não são esses interesses que estão sendo julgados pelo TSE. "É impossível negar que esses fatos [irregularidades] contrariam a legislação e contrariam a jurisprudência, caracterizando abuso de poder econômico", disse. 

Edson Fachin divergiu da maioria e entendeu que as irregularidades não são suficientes para autorizar a cassação. 

No primeiro dia de julgamento, o advogado Gustavo Bonini Guedes, representante da senadora, afirmou que a parlamentar não praticou caixa dois e abuso de poder econômico. 

"A senador Selma Arruda foi eleita com base nas plataformas de combate à corrupção, que sempre defendeu como juíza no Mato Grosso, determinado a prisão de presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador", disse a defesa.



Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 24/01/2020 ás 22:00h
Mix 24/01/2020 ás 21:00h
Cotidiano 24/01/2020 ás 20:25h
Publicidade
Cotidiano 24/01/2020 ás 20:00h
Ponta Grossa 24/01/2020 ás 19:55h
Publicidade
Cotidiano 24/01/2020 ás 19:20h
Publicidade

VÍDEOS

Ponta Grossa | 23/01/2020 ás 17:14h

Kombi pega fogo em rodovia de PG; veja vídeo

Ponta Grossa 17/01/2020 ás 14:02h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 24/01/2020 ás 18:20h

Estudo mostra potencial de arborização em bairros de PG

Ponta Grossa 24/01/2020 ás 17:40h
Publicidade
Ponta Grossa 24/01/2020 ás 16:21h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 24/01/2020 ás 18:00h

Estado promove oficinas e debates entre educadores

Cotidiano 24/01/2020 ás 14:28h
Publicidade
Cotidiano 24/01/2020 ás 14:20h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 24/01/2020 ás 14:40h

Acusado de feminicídio vai a júri popular em Piraí do Sul

Campos Gerais 24/01/2020 ás 10:27h
Campos Gerais 24/01/2020 ás 08:59h
Publicidade
Campos Gerais 23/01/2020 ás 22:00h
Campos Gerais 23/01/2020 ás 21:00h
Campos Gerais 23/01/2020 ás 19:12h
Publicidade

MIX

Mix | 24/01/2020 ás 00:05h

Frustração e persistência

Publicidade
Mix 23/01/2020 ás 00:30h
Mix 22/01/2020 ás 12:00h
Mix 22/01/2020 ás 01:30h
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 24/01/2020 ás 16:01h

Loja do Fantasma promove saldão de estoque

Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 14/01/2020 ás 13:42h

Homem é operado às pressas após tomar viagra para touro

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 10/12/2019 ás 20:10h

‘Entrevista’ é tema de atividade em 5º ano A

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 24/01/2020 ás 09:20h

Agronegócio é responsável por 77% das exportações do Paraná

Publicidade

ROMULO CURY

ao vivo | 24/01/2020 ás 15:44h

Prefeitura de PG realiza edição do Banho Solidário

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 24/01/2020 ás 07:00h

Confira seu horóscopo para esta sexta-feira (24/01)

EMPREGOS

Empregos | 23/01/2020 ás 06:00h

Vagas na Agência do Trabalhador para quinta-feira (23/01)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 24/01/2020 ás 22:00h

Moradores de rua ganham banho quente em PG

Mix 24/01/2020 ás 21:00h
Cotidiano 24/01/2020 ás 20:25h
Cotidiano 24/01/2020 ás 20:00h
Publicidade
Publicidade