Deputado defende prisão após condenação em 2° instância
Para Paulo Eduardo Martins, uma decisão do Supremo no sentido de barrar as prisões em segunda instância seria um horror para o país
Publicado: 16/10/2019, 14:29
Para Paulo Eduardo Martins, uma decisão do Supremo no sentido de barrar as prisões em segunda instância seria um horror para o país
O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC- PR) defende uma proposta de Emenda Constitucional que garanta o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. “Daria estabilidade ao país. Não passaríamos a depender das configurações do Supremo e da respectiva interpretação do seu colegiado”, opina o parlamentar.
A PEC do deputado Alex Manente (CID/ SP) foi pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (15/10), mas a discussão foi adiada por duas sessões, por conta das obstruções da oposição. O assunto deve voltar à discussão apenas na semana que vem, depois que o Supremo Tribunal Federal decidir sobre o tema.
Para Paulo Eduardo Martins, uma decisão do Supremo no sentido de barrar as prisões em segunda instância seria um horror para o país: “Além de soltar os corruptos presos, como o ex-presidente Lula, as portas da cadeia podem se abrir para cerca de 150 mil condenados, bandido de toda a espécie. Não tem como ser bom para o país”.