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Cotidiano

Os interessados deverão acessar o site do Sisconare para obter o serviço.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Cristiano Barbosa | Cotidiano | 17/09/2019 as 16:12h

Pedidos de refúgio podem ser feitos apenas pela internet

Mudança começa a valer neste domingo, diz Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe, a partir deste domingo (15), exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio no Brasil. Os interessados deverão acessar o site do Sisconare para obter o serviço.

O sistema eletrônico substitui os formulários de papel em todo o território nacional e vai possibilitar que os órgãos envolvidos no processo de solicitação de refúgio, como a Polícia Federal (PF) e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), possam ter acesso mais rápido ao caso do solicitante.

Refúgio

O refúgio é uma proteção legal oferecida pelo Brasil para cidadãos que deixam seus países de origem por motivos de perseguição política, religiosa ou por violações de direitos humanos.

Para fazer o pedido de refúgio no Brasil será necessário fazer o cadastro no sistema. Em seguida, o solicitante receberá um e-mail para definir a senha de acesso e poderá preencher o formulário do pedido de refúgio. Também será marcada uma data de comparecimento à Polícia Federal (PF) para entrega de documentos.

As pessoas que já foram aceitas como refugiados poderão usar o Sisconare para atualizar as informações pessoais.

Informações da Agencia Brasil.

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