PF deflagra operação contra fraudes em aposentadorias

Para a fraude, foram criados cerca de 800 vínculos empregatícios fictícios para mais de 500 trabalhadores

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14), a Operação Octopus nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina com o objetivo de desarticular uma organização criminosa  especializada em fraudar aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte.

Cerca de 70 policiais federais cumprem dezessete mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária expedidos pela 23ª Vara Federal de Curitiba, com o apoio de dez servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

As investigações iniciaram em 2017 a partir de notícias, sendo identificado que a organização criminosa atuava pelo menos desde 2013. Para a fraude, foram criados cerca de 800 vínculos empregatícios fictícios para mais de 500 trabalhadores. Os vínculos fraudulentos inseridos nos sistemas do INSS cobrem uma faixa de tempo de serviço de 1 a 15 anos.

As investigações revelaram que a organização estava sendo chefiada por um agenciador de aposentadorias, reincidente em crimes contra a Previdência. Há fortes indícios de que o esquema criminoso conte com a participação de dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), três contadores, dois advogados e outros intermediários de benefícios previdenciários.

Impetuosos, os criminosos criaram vínculos falsos para seus próprios familiares, de primeiro e segundo graus. Os que obtiveram benefícios irregularmente terão suas aposentadorias revisadas pela autarquia previdenciária.

As medidas judiciais foram cumpridas nas cidades paranaenses de Curitiba, Araucária e Pontal do Paraná, além de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, Erechim e Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul. Foi determinado, ainda, o arresto de bens e bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, bem como o afastamento dos servidores do INSS, de cargos de chefias e das atividades de concessão de benefícios previdenciários.

Prejuízo

A COINP estima o prejuízo em cerca de R$ 3,7 milhões com o pagamento de 52 benefícios obtidos de forma fraudulenta. Contudo, com a deflagração desta operação e o consequente desmantelamento da quadrilha, o valor do prejuízo evitado à nação é de aproximadamente R$ 25,6 milhões, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida da população brasileira.

Por meio de inquéritos policiais os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do Governo Federal, com penas previstas de até 20 anos de prisão se somadas. A análise do material apreendido e a conclusão das investigações poderão revelar outros crimes.

Nome

O nome Octopus foi escolhido em alusão aos tentáculos do polvo, assemelhando-se ao modus operandi utilizado pela quadrilha para alcançar seus objetivos. Os presos e o material apreendido foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal onde permanecerão à disposição da justiça.