X
aRede aRede
(X)
Publicidade

Cotidiano

Objetivo é preservar o conforto de passageiros e combater a poluição sonora Foto: Arquivo aRede
Da Redação | Cotidiano | 23/04/2019 as 00:00h

Projeto proíbe uso de som em ônibus e vans

Infrator será convidado a desligar o aparelho. Caso se recuse, será retirado do veículo

O Projeto de Lei 1408/19 proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais, como caixas de som e celulares usados com esta finalidade, em veículos de transporte coletivo públicos ou privados. A proposta, da deputada Magda Mofatto (PR-GO), tramita na Câmara dos Deputados.

O objetivo é preservar o conforto de passageiros e combater a poluição sonora em ônibus, vans, peruas, lotações e veículos sobre trilhos que circulem em todo o País.

Pelo texto, o infrator será convidado a desligar o aparelho. Caso se recuse, será convidado a se retirar do veículo. Em último caso, a polícia poderá ser chamada para resolver o conflito.

O projeto torna obrigatória ainda a afixação de placas, no interior desses veículos, informando a proibição e o número da lei, caso o projeto seja aprovado e sancionado. O responsável pelo transporte que descumprir a medida poderá pagar multa no valor de um salário mínimo.

“Insuportável”

Magda Mofatto afirma que a poluição sonora dentro do transporte público “beira o insuportável”, em razão de ruídos de motores, campainhas, janelas e bancos tremulando e também dos passageiros que ouvem música durante a viagem.

“Um cidadão liga seu som dentro de um ônibus lotado, coloca-o no volume máximo e transforma uma viagem normalmente difícil em uma situação insuportável. Muitas vezes, a poluição sonora gera conflitos entre passageiros e rodoviários, resultando em agressões físicas e verbais”, observa Mofatto.

A parlamentar alerta ainda para os riscos do excesso de ruídos para a saúde do usuário, que pode sofrer com perdas auditivas e fadiga, por exemplo.

Algumas cidades brasileiras, lembra a deputada, já começaram a tratar do tema. A ideia com o projeto é criar uma regra nacional.

Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações Agência Senado


Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 20/05/2019 ás 17:12h
Campos Gerais 20/05/2019 ás 16:59h
Cotidiano 20/05/2019 ás 16:49h
Ponta Grossa 20/05/2019 ás 16:47h
Campos Gerais 20/05/2019 ás 16:14h
Campos Gerais 20/05/2019 ás 16:04h
Campos Gerais 20/05/2019 ás 15:56h
Vamos Ler 20/05/2019 ás 15:48h
Publicidade

VÍDEOS

Ponta Grossa | 19/05/2019 ás 09:16h

Câmera flagra acidente com tombamento

Ponta Grossa 16/05/2019 ás 16:12h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 20/05/2019 ás 14:34h

Santa Casa afirma que não houve troca de bebês

Ponta Grossa 20/05/2019 ás 13:51h
Ponta Grossa 20/05/2019 ás 11:04h
Ponta Grossa 20/05/2019 ás 08:48h
Ponta Grossa 20/05/2019 ás 08:20h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 20/05/2019 ás 15:34h

GNV mantém alta competitividade no Paraná

Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 20/05/2019 ás 15:40h

Tibagi receberá Festival Gastronômico

Campos Gerais 20/05/2019 ás 15:23h
Campos Gerais 20/05/2019 ás 07:40h
Campos Gerais 18/05/2019 ás 07:30h
Campos Gerais 17/05/2019 ás 20:40h
Publicidade

MIX

Mix | 17/05/2019 ás 21:08h

Jane’s Walk, Arranca Toco e Vinyl Club embalam PG

Publicidade

ESPORTE

Esporte | 20/05/2019 ás 14:37h

Ponta Grossa vive as emoções dos 35º Jogos Estudantis

Publicidade

INSANA

Insana | 10/05/2019 ás 12:10h

Empresa procura pessoas para testar colchões dormindo

Insana 29/04/2019 ás 11:25h
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 20/05/2019 ás 15:48h

Alunos de PG homenageiam patrono da escola

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 19/05/2019 ás 11:59h

Ministra lança programa de Bioeconomia nesta semana

Publicidade

ROMULO CURY

ao vivo | 20/05/2019 ás 16:07h

13ª SDP analisa suposta troca de corpos de bebês

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 20/05/2019 ás 00:05h

Confira o seu horóscopo para esta segunda-feira (20/05)

EMPREGOS

Empregos | 20/05/2019 ás 16:50h

Vagas na Agência do Trabalhador para terça-feira (21/05)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 18/05/2019 ás 09:35h

Polícia apura troca de bebês falecidos em hospital de PG

Ponta Grossa 14/05/2019 ás 07:27h
Ponta Grossa 16/05/2019 ás 17:36h
Ponta Grossa 16/05/2019 ás 16:12h
Ponta Grossa 15/05/2019 ás 10:02h
Publicidade
Publicidade