Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Cotidiano

Osmar Terra, ministro da cidadania

Foto: Reprodução/EBC

Da Redação | Cotidiano | 23/04/2019 as 00:00h

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

A legislação vai passar a se chamar Lei de Incentivo à Cultura

O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada.

Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. 

De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente "Lei de Incentivo à Cultura". 

A nova regra não inclui projetos de patrimônio tombado (como restauração de construções), construção de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de museus e orquestras. Terra acrescentou que eventos populares (como feiras de livros e festivais como o de Parintins) terão “tratamento especial”.

Pelas novas regras, os projetos financiados devem prever de 20% a 40% de ingressos gratuitos. Esses devem ser distribuídos preferencialmente a pessoas inscritas no cadastro único (o cadastro que reúne beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família). O valor dos ingressos populares, que era de R$ 75, vai cair para R$ 50.

Um dos objetivos é reduzir a concentração de recursos destinados aos estados Rio de Janeiro e São Paulo. Por isso, a previsão é que haja mecanismo de estímulo a projetos realizado integralmente nos demais estados. Além disso, deve haver a promoção de editais focados em cultura regional, a serem elaborados em parceria com empresas estatais que fizerem uso dos mecanismos de incentivo.

Foi incluída a obrigação para os promotores contemplados pelo incentivo de realizar ações educativas relacionadas ao projeto aprovado. O ministro afirmou que as prestações de contas anteriores estão sendo examinadas e que as novas serão realizadas pela Internet.

 

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cotidiano 20/05/2020 ás 20:48h
Ponta Grossa 20/05/2020 ás 20:16h
Publicidade
Cotidiano 20/05/2020 ás 20:00h
Publicidade
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 20/05/2020 ás 18:10h

Fique bem informado: veja os destaques do portal aRede

Covid-19 pode trazer déficit de R$ 96 mi à prefeitura de PG
Reunião de Descompressão traz oportunidades durante pandemia
Acompanhe os destaques desta terça-feira no portal aRede
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 20/05/2020 ás 17:20h

Vinícius Camargo é contra subsídio à VCG

Ponta Grossa 20/05/2020 ás 16:17h
Publicidade
Ponta Grossa 20/05/2020 ás 15:31h
Ponta Grossa 20/05/2020 ás 14:59h
Ponta Grossa 20/05/2020 ás 13:07h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 20/05/2020 ás 17:40h

Balanço mostra queda em produção de lixo domiciliar

Publicidade
Cotidiano 20/05/2020 ás 16:03h
Publicidade

VÍDEOS

Campos Gerais | 20/05/2020 ás 14:14h

Flagrante de maus tratos a cavalo gera revolta; veja vídeo

Vamos Ler 19/05/2020 ás 13:10h
Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 20/05/2020 ás 11:20h

Jaguariaíva investe em manutenção de Cine Teatro

Campos Gerais 20/05/2020 ás 09:28h
Campos Gerais 19/05/2020 ás 11:42h
Publicidade
Campos Gerais 19/05/2020 ás 11:02h
Campos Gerais 19/05/2020 ás 09:29h
Campos Gerais 19/05/2020 ás 08:58h
Publicidade

MIX

Mix | 20/05/2020 ás 13:40h

‘Fios de Baiano’ fazem show online em PG

Mix 20/05/2020 ás 10:24h
Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 16/05/2020 ás 15:50h

Veja fotos do Campeonato Alemão na retomada do futebol

Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 16/04/2020 ás 19:20h

Presidente da Nicarágua reaparece após 34 dias e minimiza pandemia

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 20/05/2020 ás 12:45h

Turma de Tibagi homenageia profissionais de saúde

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 20/05/2020 ás 12:00h

Estiagem pode comprometer safra de inverno no Paraná

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 20/05/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Quarta-Feira (20-05)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 20/05/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Quarta-feira (20/05)

EMPREGOS

Empregos | 20/05/2020 ás 19:33h

Vagas na Agência do Trabalhador para Quinta-feira (21/05)

Publicidade

MAIS LIDAS

Cotidiano | 15/05/2020 ás 10:13h

Auxílio Emergencial: Governo publica calendário da 2ª parcela

Campos Gerais 14/05/2020 ás 19:05h
Ponta Grossa 16/05/2020 ás 16:35h
Publicidade
Publicidade