Secretário de Administração Penitenciária discute investimentos do Governo na área
Coronel Élio de Oliveira Manoel destaca que a Casa Custódia de Ponta Grossa ainda não tem projeto inicial
Secretário de Administração Penitenciária discute investimentos do Governo na área
Coronel Élio de Oliveira Manoel destaca que a Casa Custódia de Ponta Grossa ainda não tem projeto inicial
O secretário de Administração Penitenciária, Coronel Élio de Oliveira Manoel, esteve na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) em um encontro com empresários locais e outros dois secretários do Governo para discutir diversas ações da parceria entre o município e o Governo do Estado. Durante a palestra na terça-feira (17), o Coronel tratou dos investimentos para o aumento de vagas carcerárias no Paraná e revelou que a Casa de Custódia ainda não tem um projeto inicial para a sua construção.
Recursos disponíveis
O secretário falou sobre os recursos previstos para aplicação em 14 obras no Paraná, com um investimento de R$ 175 milhões tendo editais a serem publicados até o mês de novembro.
Ponta Grossa é uma das seis cidades paranaenses que terão uma Casa de Custódia, abrindo mais 512 vagas no sistema penitenciário local. Além disso, uma nova Cadeia estadual será construída em um terreno anexo à Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) no bairro da Santa Marta, com mais 752 vagas. Foz do Iguaçu, Guaíra e Londrina também terão um novo prédio para abrigar presos em regime fechado.
Por fim, mais 140 vagas para presos em regime especial (aberto e semi-aberto). Ao todo, com a construção das novas edificações, serão abertas mais 1404 vagas prisionais em Ponta Grossa.
Casa de Custódia
O Coronel Élio de Oliveira Manoel deu mais detalhes sobre o projeto da Casa de Custódia, que é uma demanda antiga de Ponta Grossa. No mês passado, a governadora Cida Borghetti autorizou a contratação de projeto para a construção de seis Casas de Custódia no Paraná, incluindo uma em terreno anexo a atual PEPG.
Porém, o Coronel citou durante o encontro na ACIPG que a Casa ainda está nos procedimentos iniciais. “Eu sei que o Estado já prometeu isso, mas ninguém tomou a ação inicial para fazer o projeto”, afirmou o secretário, explicando os passos para a formatação da licitação. Reis conta que o projeto ainda está sendo finalizado e tem o mesmo prazo dos outros processos para licitar as outras obras. Portanto, a obra deve iniciar a ser licitada ainda em 2018.
A Casa de Custódia tem como principais finalidades abrigar presos provisórios (temporários, flagrantes, preventivos) para não terem tratamento de preso condenado e ‘desafogar’ as delegacias; e fazer a classificação dos crimes dos presos condenados em definitivo para o regime fechado.
