O que permite que Lula seja o candidato mesmo preso

Preso desde sábado na Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue candidato do PT à Presidência da República.

Antes de se entregar, ele pediu a força do povo para o ajudar que mantenha-se na disputa, em seu discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. "Não sou mais um ser humano, sou uma ideia. Vou cumprir o mandado de prisão e vocês terão que se transformar em mim", disse.

Após a confirmação da condenação pelo TRF-4 que o tornou inelegível por meio da Lei da Ficha Limpa, Lula também ressaltou que se fosse preso a candidatura dele dependeria das ruas. A garantia de que ele seria candidato mesmo preso vem da interpretação da regra eleitoral.

Ficha suja

Teoricamente, a candidatura de alguém condenado em 2ª instâncias por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, é barrada pela Lei da Ficha Limpa. Porém, o nome do ex-presidente ainda assim poderá ser divulgado em agosto.

O artigo 16-A, que regula as eleições, afirma que o político tem o direito de se candidatar caso esteja recorrendo na Justiça sobre a decisão que lhe negou o registro. Portando, Lula poderá fazer campanha em propaganda eleitoral de rádio e TV e terá o direito de ter seu nome nas urnas eletrônicas.   Até 20 dias antes das eleições o ex-presidente pode desistir e indicar outra pessoa para ocupar o seu lugar.

Ao portal HuffPost Brasil, o ex-juiz Márlon Reis, que fundou o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos idealizadores da Ficha Limpa, explica que não trata-se de uma brecha ou falha na lei. "Existia a necessidade de enrijecer as inelegibilidade, mas sem esquecer dos mecanismos de proteção do condenado contra eventual injustiça. O simples fato de pedir a liminar, por outro lado, não assegura a sua obtenção. A Justiça vai precisar se debruçar sob o recurso e verificar se existe uma plausibilidade na possibilidade de sucesso. Se considerar que existe alguma probabilidade, aí que concede a liminar, mas o Judiciário não está obrigado a fazê-lo", afirma.

Outra alternativa é Lula ser impedido de se candidatar, mesmo após recorrer a todas as instâncias. Assumiria então o comando do país, o segundo colocado nas eleições.

Informações HuffPost Brasil