“Vou avaliar”, diz Sandro Alex sobre PL dos agrotóxicos
Deputado federal contou que irá avaliar mudanças aprovadas pela Comissão e destacou importância do tema
A comissão especial que analisa a proposta de mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos aprovou nesta segunda-feira (25) o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Foram 18 votos a favor e 9 contrários ao texto principal. A reportagem do Jornal da Manhã e do portal aRede procurou o deputado federal Sandro Alex (PSD) para que o parlamentar comentasse o assunto.
Neste primeiro momento, Sandro preferiu não apresentar um posicionamento fechado sobre o tema. “Pedi cópia do relatório e vou analisar, até mesmo diante da importância do tema. Vou me debruçar sobre o tema e analisar os diferentes posicionamentos, contrários e favoráveis”, explicou o deputado federal.
Na prática, o relatório rechaça a palavra agrotóxicos, adota o termo pesticida e prevê que esses produtos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se outros órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído análises sobre os eventuais riscos.
Nesse caso, os produtos receberão um registro temporário, desde que possuam especificações idênticas em pelo menos 3 dos 37 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O parecer determina ainda um prazo de até 24 meses para conclusão de pedidos de registros e alterações de pesticidas em análise nos órgãos competentes.
As informações são da assessoria.
