Defesa de Lula entra no STJ com pedido de habeas corpus

Novo pedido de habeas corpus é a última tentativa dos advogados do ex-presidente Lula para evitar prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram com um novo pedido de habeas corpus na noite desta quinta-feira (5), desta vez junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados se dizem surpreendidos com o mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro e argumentam que a ordem “contraria” a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Pela decisão de Moro, Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar à Polícia Federal, em Curitiba.

“A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”, afirmam os advogados. “A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, diz o comunicado emitido pelo Instituto Lula.

O ex-presidente passou a madrugada desta sexta-feira na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com lideranças do Partido dos Trabalhadores desde que a ordem de prisão foi expedida. Um grupo de manifestantes e simpatizantes do ex-presidente também permaneceram durante a madrugada em frente à sede do sindicato. Ainda não há informações sobre a possível apresentação de Lula à PF.