Péricles lamenta reprovação de emendas em prol da cultura

Uma manobra da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) impediu que as emendas construídas pelo Movimento Cultura Resiste fossem aprovadas e compusessem o Plano Estadual de Cultura.

As emendas foram encaminhadas ao Projeto de Lei pelo presidente da Comissão de Cultura da Alep, deputado Péricles de Holleben Mello (PT), que coordenou o trabalho de elaboração dos textos com a colaboração do facilitador João Roberto Peixe, designer e gestor cultural, ex-secretário de Cultura do Recife e ex-diretor da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Peixe também foi um dos criadores do Sistema Nacional de Cultura.

“Fizemos um grande esforço através do Movimento Cultura Resiste com produtores, agentes culturais e intelectuais de todo o Paraná para apresentar emendas a fim de melhorar o Plano Estadual de Cultura, fortalecendo o Conselho Estadual, dando prazo para o estabelecimento das metas a serem atingidas de acordo com o orçamento e fortalecendo o Fundo Estadual de Cultura”, destacou o deputado.

No entanto, as emendas resultado desse trabalho acabaram sendo incluídas para votação em um bloco único, juntamente com emendas que tratavam de outros assuntos e propunham a retirado do texto do Plano que citava a valorização da cultura do movimento negro, de povos indígenas, da comunidade LGBT, terreiros e comunidades tradicionais.

“Não poderíamos aprovar uma emenda que representa um retrocesso dessa natureza. Ao juntar um texto desse teor às emendas propostas pelo Movimento Cultura Resiste, a Liderança do Governo da Alep nos impediu de votar livremente. Se votássemos a favor de todas as emendas num só bloco, votaríamos também pela emenda que retira direitos dos povos tradicionais e de movimentos populares importantes. Se votássemos contra, para derrubar a proposta conflitante, votaríamos também contra nossas emendas. Tivemos que nos abster e as emendas foram todas rejeitadas em plenário pelos deputados da base do governo, que são maioria”, explica Péricles.

O presidente da Comissão de Cultura da Alep também reiterou seu protesto contra a atitude da Liderança do Governo. “É assustador que o governo realize manobras que desqualificam a Assembleia ao impedir os deputados de votar com liberdade. É uma coisa muito grave. Uma questão que pode ser judicializada”.

As informações são da assessoria.