Senado desafia decisão do STF e decide manter Renan

Ato da mesa diretora determinou o descumprimento da decisão do ministro Marco Aurélio Mello

Um ato da Mesa Diretora, presidida pelo próprio senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou o descumprimento da decisão judicial proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que obrigava Renan a se afastar imediatamente da presidência do Senado. De acordo com o texto, divulgado no início da tarde desta terça-feira, o Senado vai aguardar a decisão do plenário do STF, agendada para ser tomada amanhã, sobre a manutenção ou não da liminar do ministro.

A decisão da Mesa é assinada pelo próprio Renan, pelos vice-presidentes Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), e pelos senadores Sérgio Petecão (PSD-AC), Zezé Perrella (PTB-MG), Vicentinho Alves (PR-TO), João Alberto (PMDB-MA) e Gladson Cameli (PP-AC). Dos integrantes da Mesa Diretora, apenas Elmano Férrer (PTB-PI) e Ângela Portela (PT-RR) não assinaram o documento.

Logo após a divulgação da nota, Renan concedeu uma curta entrevista coletiva na qual criticou a decisão, ressaltando o fato de ela ter sido tomada monocraticamente a nove dias do fim do ano legislativo. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado Federal que precisa ser observada do ponto de vista da separação e a independência dos poderes. (...) Foi tomada uma decisão de afastar, a nove dias do fim do mandato, o presidente de um poder por decisão monocrática. A democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”, afirmou.

Renan ainda fez questão de atacar Marco Aurélio Mello. “Eu já como presidente do Senado Federal me obriguei a cumprir decisões piores do ministro Marco Aurélio. Uma delas impedia que acabássemos com os supersalários do Legislativo”, criticou Calheiros.

As informações são do jornal O Globo.