Senado aprova Medida Provisória do Setor Elétrico
MP facilita concessões e privatizações no setor elétrico. Projeto segue para sanção presidencial.
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (735/16), conhecida como MP do Setor Elétrico. O texto, que cria facilidades para concessões e privatizações no setor e permite a privatização de empresas distribuidoras estaduais que foram federalizadas, foi aprovado pela Câmara no último dia 11 e segue agora para sanção presidencial.
As discussões da MP se prolongaram porque senadores de oposição são contra a possibilidade de privatizações de algumas distribuidoras. O texto prevê também medidas para reduzir os custos da União com subsídios ao setor e para facilitar os leilões de energia elétrica.
“A aprovação nos dá tranquilidade para avançarmos mais. Mas nós, como governo, não gostamos e não promoveremos soluções que entendemos como salvacionistas ou pontuais”, apontou o Ministro de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.
