Começam hoje proibições de propaganda eleitoral no rádio e na TV
Emissoras de rádio e TV já estão proibidas de veicular imagens de pesquisas ou qualquer consulta popular em que seja possível identificar o entrevistado.
As emissoras de rádio e TV estão proibidas, a partir de hoje (6), de veicular
imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular
de cunho eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja
manipulação de dados.
Além disso, segundo a Lei das Eleições, estão vedadas a
veiculação de propaganda política e a difusão de opinião de candidato, partido
ou coligação que concorrerão às eleições municipais de outubro, quando serão
escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Estão proibidas ainda a transmissão e divulgação de novelas,
filmes ou qualquer outro programa que faça crítica ou alusão a candidatos e
partidos. A exceção se refere a programas jornalísticos e debates políticos.
A legislação também veda a divulgação de nome de programa
que se refira a candidato escolhido em convenção. “Sendo o nome do programa o
mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de
cancelamento do respectivo registro”, destaca a lei.
As regras previstas valem tanto para a programação diária normal quanto para noticiários veiculados em rádio e televisão.
As informações são da Agência Brasil.
