PPP prevê três novas escolas para municípios da região com recurso de R$ 82,8 milhões

Três municípios atendidos pelo Núcleo Regional de Educação (NRE) de Ponta Grossa estão previstos para receber novas escolas estaduais por meio do programa de Parceria Público-Privada (PPP), Mais Escolas Paraná, do Governo do Paraná. Ponta Grossa, Castro e Palmeira terão uma unidade cada, com investimento previsto de R$ 82,8 milhões.

A maior previsão de investimento é para Ponta Grossa, com R$ 29,3 milhões, com implantação da unidade no bairro Colônia Dona Luiza. Em Castro, estão previstos R$ 27,8 milhões para uma escola no bairro Jardim Alvorada. Já em Palmeira, o investimento estimado é de R$ 25,7 milhões para uma unidade localizada na região da Vila Rosa.

O prefeito de Palmeira, Altamir Sanson, afirma que a estrutura faz parte de uma primeira etapa de investimentos estaduais. “Essa é uma obra que saiu em apenas 31 municípios do estado do Paraná, e foi contemplada 40 unidades. Então, é um sonho essa obra, uma conquista histórica para Palmeira”, celebra.

Para o prefeito de Castro, Reinaldo Cardoso, o investimento reforça o compromisso da gestão municipal com a ampliação do ensino em tempo integral. "Uma escola de mil vagas e de tempo integral é uma prioridade para mim. Temos obras em andamento e queremos mais três. Hoje ganhamos mais uma, e uma escola excelente, num local que realmente precisa", afirmou.

Áreas destinadas às novas escolas

Em Ponta Grossa, o imóvel decretado para instalação da nova instituição é o conhecido como Seminário do Verbo Divino, na Rua Júlia da Costa, na Colônia Dona Luiza. O decreto estabelece a desapropriação do terreno de 81.217,79 m², inserido em uma área maior de 171.873,97 m². O imóvel possui duas edificações e benfeitorias, com área construída total de 12.376,04 m².

Em Castro, o Decreto nº 408/2024 declarou de utilidade pública quatro áreas no Jardim Alvorada para a construção da unidade escolar e outros serviços públicos. Três terrenos são urbanos e ficam no Loteamento Jardim Alvorada, com frente para a Rua Dr. Ricardo Nardi Cardoso. A medida municipal destaca a necessidade de atender à crescente demanda educacional e ampliar a oferta de educação em tempo integral.

Já em Palmeira, o Decreto Municipal nº 18.551, declarou uma área de 9.432,50 m² na Rua Basílio Machado, no Jardim Santa Rosa. O imóvel foi doado pelo município ao Estado do Paraná para a implantação da nova escola, para oferta de educação nos níveis fundamental e médio.

Programa prevê mais de 25 mil vagas

O programa utiliza o modelo de Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa. Pelo formato previsto, a empresa privada será responsável pelo financiamento, construção, manutenção, conservação e operação dos serviços de apoio das escolas contempladas.

Estruturado diante da demanda por vagas nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, especialmente em unidades de tempo integral, o programa também cita a necessidade de modernização da infraestrutura escolar. Ao todo, a iniciativa prevê 40 novas escolas e mais de 25 mil vagas na rede pública de ensino do Paraná.

Modelo busca acelerar obras e concentrar Estado na educação

Entre os benefícios previstos pelo programa está a redução do prazo de execução das obras. A estimativa apresentada é de que a construção das novas unidades possa ocorrer até três vezes mais rápido do que no modelo tradicional.

O formato também transfere ao parceiro privado responsabilidades relacionadas à construção, conservação e operação da infraestrutura. A expectativa é que esse modelo incentive o uso de materiais, mobiliários e equipamentos de melhor qualidade e reduza a necessidade de atuação direta do Estado nesses serviços, que poderá concentrar seus esforços nas atividades pedagógicas para melhoria da educação.

Além disso, o financiamento inicial das obras será feito pelo parceiro privado, enquanto os pagamentos públicos serão distribuídos ao longo da vigência do contrato. Assim, recursos que antes seriam comprometidos de imediato, poderão ser realocados para outros investimentos necessários.

A operação dos serviços de apoio também será concentrada em um contrato de longo prazo. Atualmente, essas atividades são contratadas por meio de diferentes processos de licitação e fornecedores, o que aumenta a complexidade administrativa. Ao final do contrato, os bens construídos no âmbito da parceria serão revertidos ao Estado.

Leia o resumo da notícia

Investimento de R$ 82,8 Milhões: Os municípios de Ponta Grossa, Castro e Palmeira serão contemplados pelo programa de PPP "Mais Escolas Paraná", que prevê a construção de uma nova unidade em cada cidade para ampliar a oferta de vagas, especialmente no ensino em tempo integral.

Locais e Terrenos Definidos: As estruturas serão erguidas no antigo Seminário do Verbo Divino (Ponta Grossa - R$ 29,3 mi), no Jardim Alvorada (Castro - R$ 27,8 mi) e na Vila Rosa (Palmeira - R$ 25,7 mi), em áreas já desapropriadas ou doadas pelas prefeituras ao Estado.

Modelo de Parceria Público-Privada: A concessionária privada assumirá os custos iniciais, obra, manutenção e serviços de apoio, agilizando em até três vezes a execução da construção e liberando o Estado para focar exclusivamente na gestão pedagógica.