GM de Telêmaco fez postagem com frase usada em campos de concentração

Um guarda municipal de Telêmaco Borba, nos Campos Gerais do Paraná, foi afastado do cargo após fazer publicações nas redes sociais com apologia a ideias nazistas. A decisão judicial do Ministério Público do Paraná (MPPR) determinou o afastamento cautelar pelo prazo de três meses, com entrega da arma funcional e demais equipamentos. 

A reportagem do Portal aRede teve acesso à denúncia criminal oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Telêmaco Borba. De acordo com o documento, entre 28 de março e 15 de abril do ano passado, o guarda municipal "incitou a discriminação de raça" a partir do uso de frases e apologias diretas aos regimes fascista e nazistas em postagens no Instagram.

  

Em uma das publicações, o agente público utilizou a frase "Não se pode colocar todos no mesmo nível. A igualdade é anti-natural e anti-histórica", de autoria do líder fascista Benito Mussolini. Na análise da Promotoria de Justiça, a declaração pode ser interpretada como apologia à discriminação racial e social, o que não condiz com a função de guarda municipal.

Em outra foto, o agente aparece fardado, armado e acompanhado de outros dois guardas municipais (topo da matéria). Na legenda da publicação, o réu utiliza a expressão em alemão "Arbeit macht frei", que significa "O trabalho liberta". De acordo com a denúncia, a frase era utilizada em portões de entrada de campos de concentração nazistas, como Auschwitz. 

  

"Expressões similares foram usadas como forma de manipulação psicológica em regimes autoritários para justificar a exploração e extermínio de grupos minoritários", indica o documento.

Uma terceira postagem faz uso de uma citação atribuída a Adolf Hitler, líder do regime nazista: "Só lutamos por aquilo que amamos, só amamos aquilo que respeitamos e só respeitamos aquilo que conhecemos". Segundo a análise, discursos semelhantes foram utilizados para expor ideias de nacionalismo extremista e superioridade racial.

  

APURAÇÃO - A análise feita pela Promotoria de Justiça solicitou a instauração de um procedimento para apurar o caso, o que foi realizado pela Prefeitura de Telêmaco Borba, a partir da Corregedoria da Guarda Municipal. 

Em relato à comissão responsável pela investigação, o guarda municipal afirmou que não se lembrava das publicações e alegou o costume de buscar frases na internet para legendas sem verificar a origem. 

O agente ainda declarou que não compactua com ideologias totalitárias, que não integra nenhum grupo extremista e que as postagens não tinham o objetivo de exaltar o nazismo ou fascismo.

Na época, a comissão determinou que o guarda municipal fosse suspenso por cinco dias, além de ser submetido à participação em instruções sobre direitos humanos. 

DECISÃO - Em decisão apresentada na última terça-feira (17), a juíza substituta Patrícia Aleixo Chigueira Nilo determinou o afastamento do denunciado da função de guarda municipal por três meses, com base no art. 319 do Código de Processo Penal. Além disso, o a agente deverá entregar sua arma institucional.

"A suspensão do exercício da função pública é medida proporcional e necessária para proteger a ordem pública, evitando que a Guarda Municipal seja associada a ideologias racistas e extremistas", indica a magistrada.

Ainda conforme a decisão, a pena para o crime, que vai de um a três anos de prisão, pode ser ampliada. A possibilidade existe já que as publicações foram feitas em redes sociais e porque o guarda municipal utilizou sua posição como servidor público para fazer as postagens, de acordo com a juíza. 

Além de indicar que o réu deve apresentar sua defesa no prazo de 10 dias, a decisão ainda pediu que o Instagram confirme a existência dos perfis mencionados na denúncia, ofereça informações sobre as postagens realizadas - inclusive apagadas, além de remover conteúdo discriminatório ainda existente.

Em caso de eventual condenação, a denúncia apresentada pelo MPPR requer a decretação da perda do cargo por parte do réu.